Procedimento Comum Cível 0721709-28.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 254.468,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

29/06/2025, 22:10

Recebidos os autos

29/06/2025, 22:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:15

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:07

Homologada a Transação

25/06/2025, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:11

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 17:28

Juntada de certidão

30/06/2025, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

29/06/2025, 22:10

Recebidos os autos

29/06/2025, 22:10

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 13:15

Sentença

•25/06/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

26/06/2025, 13:18

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 13:15

Recebidos os autos

25/06/2025, 20:07

Homologada a Transação

25/06/2025, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/06/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:11

Publicado Despacho em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/06/2025, 10:06

Processo Desarquivado

31/05/2025, 04:28

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

30/05/2025, 21:01

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 16:05

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:23

Decorrido prazo de MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:10

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:10

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:09

Publicado Edital em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA, MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA, ora em local incerto e não sabido, a fim de proceda ao recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do provimento 34, de 13/02/2019, ficando ciente(s) de que para emissão da guia de custas judiciais, deverá acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link custas judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns (contadoria-partidoria). Este Juízo tem sua sede no Setor C Norte, AE 23, Forum de Taguatinga - Taguatinga Norte/DF. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei. Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 19:59:57. Eu, EMILIA CAROLINA RIBEIRO LIMA, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino por determinação da MM.ª Juíza. EDITAL ASSINADO DIGITALMENTE Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LIVIA LOURENCO GONCALVES, MM. Juíza de Direito da 4ª Vara Cível de Taguatinga-DF, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo e Cartório tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0721709-28.2021.8.07.0007, movida por BANCO DO BRASIL SA, contra MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME(32.909.319/0001-20); MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA(700.257.461-20); MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA(258.630.451-91); DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) registrado(a) civilmente como DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA(243.961.761-04); FERNANDO PARENTE VIEGAS(777.260.811-04); sendo o presente para INTIMAR

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721709-28.2021.8.07.0007. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME, MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA, MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA, DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REU: MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME, DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2024 19:58:47. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:24

Expedição de Edital.

16/05/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 19:59

Recebidos os autos

16/05/2024, 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

16/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 17/04/2024

15/05/2024, 15:51

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:32

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:28

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721709-28.2021.8.07.0007. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME, MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA, MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA, DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 08:52

Recebidos os autos

18/04/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE DE REEXAME. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE ENFRENTAMENTO DE TODAS AS TESES. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A despeito das alegações articuladas pelo recorrente em sua peça recursal não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos. Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3. Para efeito de prequestionamento não há necessidade de indicação, no acórdão, de todos os dispositivos legais destacados pelas partes ou de todas as teses suscitadas, se por outros fundamentos estiver devidamente decidida a controvérsia. 4. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. LEI Nº 11.101/2005. NEGÓCIOS JURÍDICOS DE MÚTUO GARANTIDOS COM FIANÇA. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS ILÍQUIDOS. INTERESSSE PROCESSUAL. COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. 1. A hipótese consiste em examinar se os créditos devem ser submetidos ao processamento e julgamento do Juízo de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, em decorrência da aprovação do plano de recuperaçã

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

29/08/2023, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 09:26

Juntada de certidão

04/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:21

Juntada de Petição de apelação

30/06/2023, 17:39

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 01:58

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 17:58

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:33

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 18:27

Juntada de certidão

28/05/2023, 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 19:47

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 11:02

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:10

Recebidos os autos

15/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:03

Julgado procedente o pedido

15/05/2023, 17:03

Publicado Despacho em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/05/2023, 15:31

Recebidos os autos

09/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/05/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 20:42

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 15:34

Juntada de certidão

28/03/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Recebidos os autos

01/02/2023, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/02/2023, 09:48

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:40

Recebidos os autos

17/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/12/2022, 22:41

Juntada de certidão

18/12/2022, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:49

Recebidos os autos

24/11/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

24/11/2022, 08:12

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 17/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:33

Juntada de certidão

21/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:10

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2022 23:59:59.

12/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 16:18

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Publicado Certidão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de impugnação

01/11/2022, 11:20

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/10/2022, 19:17

Juntada de certidão

13/10/2022, 19:12

Recebidos os autos

11/10/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/10/2022, 07:24

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:41

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:34

Publicado Edital em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:15

Expedição de Edital.

10/07/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 16:21

Decorrido prazo de MARISE LISBETE SILVA TEIXEIRA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 12:34

Expedição de Certidão.

03/04/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2022, 20:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2022, 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/03/2022, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 13:41

Decorrido prazo de MARINA - ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Juntada de certidão

03/03/2022, 16:05

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2022, 08:20

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 12:06

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 16:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 10:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2021, 19:49

Recebidos os autos

10/12/2021, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/12/2021, 11:13

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 09:38

Sentença

•25/06/2025, 20:07

Despacho

•03/06/2025, 17:56

Despacho

•03/06/2025, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública

•19/03/2024, 20:53

Acórdão

•19/03/2024, 09:49

Despacho

•13/11/2023, 18:41

Acórdão

•31/10/2023, 13:33

Sentença

•19/06/2023, 17:58

Sentença

•19/06/2023, 17:58

Sentença

•15/05/2023, 17:03

Sentença

•15/05/2023, 17:03

Despacho

•09/05/2023, 16:08

Despacho

•09/05/2023, 16:08

Todos os documentos(26)

Sentença

•26/06/2025, 13:15

Sentença

•25/06/2025, 20:07

Sentença

•25/06/2025, 20:07

Despacho

•03/06/2025, 17:56

Despacho

•03/06/2025, 17:56

Manifestação da Defensoria Pública

•19/03/2024, 20:53

Acórdão

•19/03/2024, 09:49

Despacho

•13/11/2023, 18:41

Acórdão

•31/10/2023, 13:33

Sentença

•19/06/2023, 17:58

Sentença

•19/06/2023, 17:58

Sentença

•15/05/2023, 17:03

Sentença

•15/05/2023, 17:03

Despacho

•09/05/2023, 16:08

Despacho

•09/05/2023, 16:08

Despacho

•01/02/2023, 21:12

Despacho

•01/02/2023, 21:12

Despacho

•17/01/2023, 17:38

Despacho

•17/01/2023, 17:38

Despacho

•24/11/2022, 13:49

Despacho

•24/11/2022, 13:49

Despacho

•14/10/2022, 16:59

Despacho

•14/10/2022, 16:59

Despacho

•11/10/2022, 21:03

Comprovante

•28/01/2022, 16:15

Decisão

•10/12/2021, 19:49