Agravo em Recurso Especial 0723574-39.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-06

Autor

LINO MARTINS PINTO

CPF 004.***.***-34

Autor

BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP

CNPJ 34.***.***.0001-07

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/04/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:53

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Perguntas Frequentes

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF 010.***.***-53

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, LINO MARTINS PINTO, BENFICA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

12/03/2025, 11:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 11:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/11/2024, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 07:00

-

•30/09/2024, 09:09

-

•30/09/2024, 09:09

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•30/09/2024, 09:08

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•30/09/2024, 09:08

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•30/09/2024, 09:08

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