Execução Fiscal 0036267-71.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
02/11/2019
Valor da Causa
R$ 5.430,21
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
RICARDO ELETRO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO DE LIMA NAVES
OAB/MG 91166
·
CPF
047.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/DF 25136
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVIO BALANGIO JUNIOR
OAB/SP 68391
·
Representa: Réu
VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINO
OAB/SP 431757
·
CPF
415.***.***-27
Mostrar
·
Ver todas as partes (7)
Ver todos os representantes (7)
Partes do Processo
(7)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
RICARDO ELETRO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
(7)
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO DE LIMA NAVES
OAB/MG 91166
·
CPF
047.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Réu
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/DF 25136
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
SILVIO BALANGIO JUNIOR
OAB/SP 68391
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 20:02
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 20:02
Representa: Réu
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")
CNPJ
25.***.***.0071-14
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Reu
VICTOR MARTINEZ ALVES BERNARDINO
OAB/SP 431757
·
CPF
415.***.***-27
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·
Representa: Réu
MARCO AURELIO VERISSIMO
OAB/SP 279144
·
CPF
326.***.***-89
Mostrar
·
Representa: Réu
CAUE GUTIERRES SGAMBATI
OAB/SP 303477
·
Representa: Réu
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 19:24
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 06:07
Recebidos os autos
15/12/2025, 20:24
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:24
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 20:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 19:00
Recebidos os autos
09/04/2025, 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2024, 13:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:21
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 20:02
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 20:02
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 19:24
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 02:26
Publicado Sentença em 17/12/2025.
18/12/2025, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
17/12/2025, 06:07
Recebidos os autos
15/12/2025, 20:24
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:24
Expedição de Sentença.
15/12/2025, 20:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2025, 20:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/12/2025, 17:46
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025, 19:00
Recebidos os autos
09/04/2025, 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2024, 13:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:21
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 02:22
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 13:26
Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 02:36
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 20:01
Expedição de Outros documentos.
20/08/2024, 20:00
Juntada de certidão
20/08/2024, 19:59
Recebidos os autos
07/02/2024, 13:54
Determinada a quebra do sigilo fiscal
07/02/2024, 13:54
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2024, 13:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/05/2023, 14:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 01:19
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023, 01:06
Juntada de Petição de petição
24/03/2023, 17:15
Publicado Decisão em 17/03/2023.
18/03/2023, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
18/03/2023, 00:23
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 12:45
Expedição de Outros documentos.
15/03/2023, 12:45
Juntada de certidão
15/03/2023, 12:44
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2023, 20:41
Recebidos os autos
23/02/2023, 20:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2022, 14:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/05/2022, 00:17
Juntada de Petição de petição
09/05/2022, 09:45
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 07:18
Recebidos os autos
07/04/2022, 19:41
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022, 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
19/08/2021, 10:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2021 23:59:59.
22/07/2021, 02:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2021, 12:52
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021, 02:37
Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 02:30
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036267-71.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É o breve relatór
02/06/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 11:11
Decisão interlocutória - indeferimento
25/05/2021, 14:55
Recebidos os autos
25/05/2021, 14:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021, 02:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/04/2021, 08:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2021, 20:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021, 02:34
Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021, 02:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0036267-71.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA DECISÃO A parte executada, CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, na petição precedente, formulou pedido de extinção da execução e, subsidiariamente, suspensão da presente execução fiscal, ao argumento de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
24/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/03/2021, 07:05
Recebidos os autos
22/03/2021, 17:27
Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2021, 17:27
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0987
22/03/2021, 17:27
Juntada de Petição de petição
12/03/2021, 16:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/01/2021, 14:38
Juntada de Petição de petição
25/01/2021, 19:42
Expedição de Outros documentos.
15/12/2020, 06:20
Decisão interlocutória - indeferimento
14/12/2020, 20:35
Recebidos os autos
14/12/2020, 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/10/2020, 16:09
Expedição de Certidão.
22/10/2020, 19:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2020, 18:35
Expedição de Outros documentos.
13/10/2020, 10:51
Recebidos os autos
09/10/2020, 20:03
Determinado_Arquivamento
09/10/2020, 20:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/07/2020, 08:56
Juntada de certidão
07/07/2020, 08:55
Decorrido prazo de CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020, 03:32
Publicado Certidão em 07/05/2020.
07/05/2020, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020, 02:18
Juntada de certidão
26/03/2020, 10:45
Juntada de Petição de petição
25/03/2020, 15:52
Distribuído por sorteio
02/11/2019, 02:27
Documentos
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Despacho
•
09/04/2025, 19:00
Decisão
•
20/08/2024, 20:00
Decisão
•
07/02/2024, 13:54
Decisão
•
15/03/2023, 12:45
Decisão
•
23/02/2023, 20:41
Despacho
•
26/04/2022, 07:18
Despacho
•
07/04/2022, 19:41
Decisão
•
31/05/2021, 11:11
Decisão
•
25/05/2021, 14:55
Decisão
•
23/03/2021, 07:05
Decisão
•
22/03/2021, 17:27
Decisão
•
15/12/2020, 06:20
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Sentença
•
15/12/2025, 20:24
Despacho
•
09/04/2025, 19:00
Decisão
•
20/08/2024, 20:00
Decisão
•
07/02/2024, 13:54
Decisão
•
15/03/2023, 12:45
Decisão
•
23/02/2023, 20:41
Despacho
•
26/04/2022, 07:18
Despacho
•
07/04/2022, 19:41
Decisão
•
31/05/2021, 11:11
Decisão
•
25/05/2021, 14:55
Decisão
•
23/03/2021, 07:05
Decisão
•
22/03/2021, 17:27
Decisão
•
15/12/2020, 06:20
Decisão
•
14/12/2020, 20:35
Decisão
•
13/10/2020, 10:51
Decisão
•
09/10/2020, 20:03