Execução Fiscal 0752787-81.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 96.034,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR

OAB/DF 51731·CPF·Representa: Réu

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO

OAB/DF 47552·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/05/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

06/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:26

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:06

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 16:06

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(69)

Recebidos os autos

09/05/2026, 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/05/2026, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

06/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 13:03

Decisão

•28/10/2025, 16:06

06/05/2026, 17:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:21

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:26

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:26

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:37

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:06

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 16:06

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 16:06

Expedição de Decisão.

28/10/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/10/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

27/02/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:06

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:35

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:15

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

13/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 10:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2023, 10:16

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 15:18

Recebidos os autos

29/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/06/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 12:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 16:38

Juntada de certidão

04/04/2022, 16:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752787-81.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, HD COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Verifico, consoante petição de ID. 83453423 e comprovante do sistema SITAF anexo, que a executada parcelou administrativamente o débito fiscal. Dessa forma, determino a suspens Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:02

Recebidos os autos

22/03/2021, 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2021, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/03/2021, 09:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:06

Juntada de certidão

12/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 10:51

Recebidos os autos

03/07/2020, 21:35

Decisão interlocutória - recebido

03/07/2020, 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 16:28

Decisão

•28/10/2025, 16:06

Decisão

•28/10/2025, 16:06

Decisão

•28/10/2025, 16:06

Decisão

•22/11/2024, 14:15

Decisão

•14/03/2024, 17:19

Decisão

•29/06/2022, 15:18

Decisão

•23/03/2021, 07:02

Decisão

•22/03/2021, 17:45

Decisão

•03/07/2020, 21:35