Execução Fiscal 0746403-34.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 7.720,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUSCELINO DE CASTRO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:54

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746403-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUSCELINO DE CASTRO MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:53

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 13:14

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 13:54

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 16:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 13:54

Publicado Decisão em 06/11/2023.

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 13:53

Decisão

•26/09/2023, 17:39

06/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746403-34.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUSCELINO DE CASTRO MAGALHAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:53

Juntada de certidão

31/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

27/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 10:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 13:14

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

12/07/2022, 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC

12/07/2022, 15:53

Juntada de certidão

21/06/2022, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 11:26

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2022, 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

03/03/2022, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2021, 22:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/11/2021, 14:16

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/11/2021, 14:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/11/2021, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2021, 14:50

Recebidos os autos

31/08/2021, 23:03

Decisão interlocutória - recebido

31/08/2021, 23:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/08/2021, 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/08/2021, 13:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/08/2021, 13:25

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 13:25

Despacho

•04/03/2022, 11:26

Decisão

•31/08/2021, 23:03