Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0762058-75.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0762058-75.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:16

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:14

Decorrido prazo de EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:04

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0762058-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos te Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

09/11/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/11/2023, 14:18

Recebidos os autos

07/11/2023, 14:18

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

03/11/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0762058-75.2023.8.07.0016. REQUERENTE: EDNA MARIA OLIVEIRA CARDOSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Intime-se a parte autora para esclarecer a respeito de possível identidade deste feito com o processo n. 0762074-29.2023.8.07.0016, também distribu

01/11/2023, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 21:50

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 17:03