Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0039738-98.2015.8.07.0001 - TJDFT

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 227258/2026 - EDcl

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:07

Embargos de Declaração de JOANA BARINO PIRES BASTOS Não-acolhidos

24/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227258 - EDcl nos EAREsp 2719008 - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275664/2026

24/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 275664/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227258/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227258/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227258/2026

13/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 227258/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:25

Não conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS

04/03/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

01/10/2025, 08:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS com Embargos de Divergencia autuados

22/09/2025, 17:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2719008)

12/09/2025, 18:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 854781/2025

11/09/2025, 16:11

Protocolizada Petição 854781/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/09/2025

11/09/2025, 15:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 201203/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0201203 - EDcl no AgInt no AREsp 2719008 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de JOANA BARINO PIRES BASTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00201203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2719008/DF

18/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

24/06/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 01:47

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00201203/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2719008/DF

18/06/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418963/2025

13/05/2025, 13:31

Protocolizada Petição 418963/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/05/2025

13/05/2025, 13:17

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 004738/2025-CPPR

08/05/2025, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0047382025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651546468BR.

28/04/2025, 13:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025, 11:55

Expedição de Ofício nº 004738/2025-CPPR ao (à)Representante Legal da DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A

24/04/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/04/2025, 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que DISTRIBUIDORA BRASÍLIA DE VEÍCULOS S/A, parte agravante, está sem representação nos autos.

07/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 301923/2025

07/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 301923/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/04/2025

07/04/2025, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

24/03/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233140/2025

20/03/2025, 10:11

Protocolizada Petição 233140/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 201203/2025 -

13/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201203/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201203/2025

11/03/2025, 17:51

Protocolizada Petição 201203/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 17:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1022186/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022186 - AgInt no AREsp 2719008 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01022186/2024 - AgInt no AREsp 2719008/DF

24/02/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

20/02/2025, 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

19/02/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 108684/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

17/02/2025, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 108684/2025

13/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 108684/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/02/2025

13/02/2025, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:43

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022186/2024 - AgInt no AREsp 2719008/DF

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/12/2024, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102297/2024

11/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1102297/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

11/12/2024, 10:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022186/2024 -

19/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1022186/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1022224/2024

18/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1022186/2024

18/11/2024, 15:11

Protocolizada Petição 1022224/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 14:54

Protocolizada Petição 1022186/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2024

18/11/2024, 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS e não-provido

22/10/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/10/2024, 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1832357 (2021/0030342-2)

01/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

23/09/2024, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2024, 08:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/08/2024, 19:52

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 Petição Nº 227258/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de JOANA BARINO PIRES BASTOS Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0227258 - EDcl nos EAREsp 2719008 - Publicação prevista para 29/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 275664/2026

Protocolizada Petição 275664/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2026 Petição Nº 227258/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 227258/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 227258/2026

Protocolizada Petição 227258/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS

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