Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0039738-98.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOANA BARINO PIRES BASTOS

CPF

Autor

MARCELO - DEPARTAMENTO PESSOAL

Terceiro

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS SA

Terceiro

CARLOS ALBERTO GIANESELLA TURISANO

Terceiro

DISBRAVE BRASILIA VEICULOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA CUNHA BASTOS

OAB/SP 2797840·CPF·Representa: Autor

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF 54377·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOANA BARINO PIRES BASTOS

CPF

Autor

MARCELO - DEPARTAMENTO PESSOAL

Terceiro

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS SA

Terceiro

CARLOS ALBERTO GIANESELLA TURISANO

Terceiro

DISBRAVE BRASILIA VEICULOS

Terceiro

DISBRAVE

Terceiro

DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

NELSON BUGANZA JUNIOR

OAB/DF 1973·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA CUNHA BASTOS

OAB/SP 2797840·CPF·Representa: Autor

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR

OAB/DF 28361·CPF·Representa: Réu

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA

OAB/DF 54377·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Réu

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 26841·CPF·Representa: Réu

WELDER COSTA DA SILVA

OAB/DF 46135·CPF·Representa: Réu

DELIO FORTES LINS E SILVA

OAB/DF 3439·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOANA BARINO PIRES BASTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 10:37

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024, 13:26

Todas as movimentações(201)

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/07/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de JOANA BARINO PIRES BASTOS em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 15:29

Despacho

•10/07/2024, 15:51

23/07/2024, 10:37

Publicado Despacho em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 15:51

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/07/2024, 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/07/2024, 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/07/2024, 12:59

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:59

Juntada de certidão

10/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/06/2024, 11:06

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

18/06/2024, 11:05

Juntada de Petição de agravo

17/06/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:19

Recurso Especial não admitido

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/05/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/05/2024, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 12:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2024, 10:46

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 20:50

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:17

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:49

Juntada de certidão

18/04/2024, 18:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

18/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/04/2024, 15:01

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:01

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de recurso especial

18/04/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:20

Publicado Ementa em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:20

Conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS - CPF: 694.094.471-00 (EMBARGANTE) e não-provido

21/03/2024, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2024, 12:42

Expedição de Intimação de Pauta.

16/02/2024, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 14:39

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

28/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2023, 15:27

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:42

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

13/11/2023, 15:06

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 14:05

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS - CPF: 694.094.471-00 (APELANTE) e não-provido

25/10/2023, 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:16

Juntada de intimação de pauta

05/10/2023, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2023, 15:16

Juntada de certidão

20/09/2023, 18:31

Deliberado em Sessão - Retirado

20/09/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 17:47

Recebidos os autos

15/09/2023, 00:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

16/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:07

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 15:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

21/07/2023, 15:50

Juntada de Petição de agravo interno

21/07/2023, 11:49

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:07

Recebidos os autos

28/06/2023, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2023, 10:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

21/06/2023, 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

14/06/2023, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023, 21:59

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:08

Não conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS - CPF: 694.094.471-00 (APELANTE)

31/05/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 18:06

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

31/05/2023, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

29/05/2023, 18:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:06

Recebidos os autos

25/05/2023, 17:56

não conhecido

25/05/2023, 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

25/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

23/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 11:00

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:27

Recebidos os autos

18/05/2023, 18:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

18/05/2023, 16:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

16/05/2023, 18:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/05/2023, 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2023, 16:52

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/05/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete da Desa. Leila Arlanch

12/05/2023, 16:37

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:37

Processo Reativado

12/05/2023, 16:06

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:06

Baixa Definitiva

27/06/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 09:12

Juntada de certidão

27/06/2019, 09:12

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 04:58

Publicado Decisão em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:30

Juntada de certidão

03/06/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

29/05/2019, 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

29/05/2019, 17:24

Recebidos os autos

29/05/2019, 17:24

Recurso Especial não admitido

29/05/2019, 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

28/05/2019, 13:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/05/2019, 13:22

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/05/2019, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2019, 19:20

Publicado Certidão em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:35

Publicado Certidão em 20/05/2019.

20/05/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2019, 02:22

Juntada de certidão

17/05/2019, 12:37

Juntada de certidão

16/05/2019, 14:09

Juntada de certidão

15/05/2019, 17:34

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

15/05/2019, 14:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

15/05/2019, 13:12

Juntada de certidão

15/05/2019, 13:11

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 04:01

Decorrido prazo de JOANA BARINO PIRES BASTOS em 14/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 03:59

Publicado Ementa em 22/04/2019.

22/04/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 02:27

Recebidos os autos

12/04/2019, 18:19

Não conhecido o recurso de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A - CNPJ: 00.001.388/0001-45 (EMBARGANTE)

10/04/2019, 15:41

Deliberado em Sessão - julgado

10/04/2019, 14:51

Deliberado em Sessão - julgado

10/04/2019, 14:49

Deliberado em Sessão - julgado

10/04/2019, 14:47

Recebidos os autos

14/03/2019, 17:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/03/2019, 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

14/03/2019, 15:06

Juntada de certidão

14/03/2019, 15:06

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A - CNPJ: 00.001.388/0001-45 (EMBARGANTE) em 13/03/2019.

14/03/2019, 15:04

Juntada de certidão

14/03/2019, 15:04

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2019, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019, 02:16

Publicado Despacho em 01/03/2019.

01/03/2019, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 11:27

Recebidos os autos

27/02/2019, 11:27

Recebidos os autos

26/02/2019, 13:39

Recebidos os autos

26/02/2019, 13:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

26/02/2019, 13:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

25/02/2019, 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

25/02/2019, 13:14

Juntada de certidão

25/02/2019, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2019, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 02:16

Publicado Despacho em 22/02/2019.

22/02/2019, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 10:54

Recebidos os autos

20/02/2019, 10:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

19/02/2019, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

19/02/2019, 17:59

Juntada de certidão

19/02/2019, 17:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2019, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2019, 17:54

Publicado Ementa em 11/02/2019.

11/02/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2019, 02:18

Recebidos os autos

06/02/2019, 17:08

Conhecido o recurso de JOANA BARINO PIRES BASTOS - CPF: 694.094.471-00 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2019, 15:42

Deliberado em Sessão - julgado

06/02/2019, 15:23

Deliberado em Sessão - adiado

30/01/2019, 17:45

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

30/01/2019, 16:07

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA BRASILIA DE VEICULOS S/A em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 02:28

Juntada de certidão

27/11/2018, 15:41

Incluído em pauta para 30/01/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

27/11/2018, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2018, 16:04

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

21/11/2018, 16:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2018, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 16:28

Incluído em pauta para 23/01/2019 12:00:00 Sala Virtual.

19/11/2018, 16:28

Recebidos os autos

14/11/2018, 15:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/11/2018, 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/11/2018, 13:04

Juntada de certidão

05/11/2018, 13:00

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 17:52

Agravo

•17/06/2024, 18:05

Decisão

•21/05/2024, 16:25

Decisão

•20/05/2024, 18:24

Acórdão

•21/03/2024, 19:07

Despacho

•16/11/2023, 18:31

Despacho

•16/11/2023, 17:42

Acórdão

•31/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:51

Decisão

•28/06/2023, 11:06

Decisão

•28/06/2023, 10:01

Despacho

•31/05/2023, 18:07

Despacho

•31/05/2023, 18:06

Todos os documentos(111)

Despacho

•11/07/2024, 15:29

Despacho

•10/07/2024, 15:51

Agravo

•17/06/2024, 18:05

Decisão

•21/05/2024, 16:25

Decisão

•20/05/2024, 18:24

Acórdão

•21/03/2024, 19:07

Despacho

•16/11/2023, 18:31

Despacho

•16/11/2023, 17:42

Acórdão

•31/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 15:51

Decisão

•28/06/2023, 11:06

Decisão

•28/06/2023, 10:01

Despacho

•31/05/2023, 18:07

Despacho

•31/05/2023, 18:06

Decisão

•25/05/2023, 18:04

Decisão

•25/05/2023, 17:56

Despacho

•18/05/2023, 18:33

Despacho

•18/05/2023, 18:27

Sentença

•14/03/2023, 21:41

Despacho

•19/12/2022, 14:40

Despacho

•17/11/2022, 17:53

Petição

•08/11/2022, 17:47

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 17:47

Despacho

•24/10/2022, 14:07

Despacho

•13/09/2022, 15:12

Despacho

•30/08/2022, 11:11

Despacho

•22/03/2022, 13:32

Decisão

•16/03/2022, 13:43

Documento de Comprovação

•15/03/2022, 17:54

Despacho

•09/03/2022, 13:44

Documento de Comprovação

•25/02/2022, 18:26

Despacho

•21/02/2022, 13:22

Despacho

•15/02/2022, 13:34

Documento de Comprovação

•15/02/2022, 12:12

Decisão

•10/02/2022, 17:08

Decisão

•01/02/2022, 14:12

Documento de Comprovação

•28/01/2022, 22:05

Documento de Comprovação

•28/01/2022, 22:05

Despacho

•11/01/2022, 17:02

Decisão

•07/12/2021, 17:36

Despacho

•29/11/2021, 14:32

Despacho

•16/11/2021, 13:48

Decisão

•09/08/2021, 14:44

Petição

•09/08/2021, 12:34

Decisão

•04/08/2021, 15:04

Decisão

•06/07/2021, 16:44

Comprovante de Pagamento de Custas

•06/07/2021, 15:43

Despacho

•06/07/2021, 15:04

Petição

•06/07/2021, 13:47

Decisão

•29/06/2021, 17:06

Despacho

•18/06/2021, 16:21

Petição

•17/06/2021, 19:12

Decisão

•26/05/2021, 15:07

Documento de Comprovação

•17/05/2021, 12:22

Despacho

•13/05/2021, 15:32

Decisão

•15/04/2021, 16:58

Petição

•15/04/2021, 12:43

Decisão

•14/04/2021, 13:35

Despacho

•12/04/2021, 16:41

Despacho

•29/03/2021, 13:36

Decisão

•17/03/2021, 16:17

Despacho

•08/02/2021, 14:52

Petição

•05/02/2021, 23:08

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:06

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:06

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:06

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:06

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:06

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:05

Outros Documentos

•05/02/2021, 23:05

Impugnação

•05/02/2021, 18:43

Decisão

•27/01/2021, 13:46

Petição

•26/01/2021, 17:07

Petição

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Outros Documentos

•26/01/2021, 17:07

Decisão

•24/10/2019, 17:43

Despacho

•15/10/2019, 16:54

Decisão

•24/09/2019, 13:40

Despacho

•12/09/2019, 18:01

Decisão

•03/09/2019, 16:06

Decisão

•01/08/2019, 13:22

Despacho

•31/07/2019, 14:31

Despacho

•25/07/2019, 16:55

Petição

•23/07/2019, 17:35

Petição

•23/07/2019, 17:35

Decisão

•31/05/2019, 11:04

Decisão

•29/05/2019, 17:24

Acórdão

•12/04/2019, 17:54

Outros Documentos

•07/03/2019, 16:17

Despacho

•27/02/2019, 12:38

Despacho

•27/02/2019, 11:27

Despacho

•20/02/2019, 12:37

Despacho

•20/02/2019, 10:54

Acórdão

•06/02/2019, 17:01

Decisão

•31/10/2018, 17:52

Decisão

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Sentença

•31/10/2018, 17:52

Despacho

•31/10/2018, 17:52

Decisão

•31/10/2018, 17:52