Agravo em Recurso Especial 0703896-70.2021.8.07.0012 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0703896-70.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/08/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 597440/2025

30/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 597440/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:06

Conheço do agravo de CLOVES PIMENTEL DE MELO e MARIA DE FATIMA AQUINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/06/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/01/2025, 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22149/2025

14/01/2025, 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 16:15

Protocolizada Petição 22149/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

14/01/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 08:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/06/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:10

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