Execução de Título Extrajudicial 0707434-10.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 43.240,49

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEVY NONATO DE FREITAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:56

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 20:44

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 20:43

Indeferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO)

08/04/2026, 16:16

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:33

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:03

Todas as movimentações(160)

Decorrido prazo de LEVY NONATO DE FREITAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/05/2026, 19:55

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 21:56

Publicado Decisão em 17/04/2026.

18/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 20:44

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 20:43

Indeferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO)

08/04/2026, 16:16

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 20:33

Publicado Certidão em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 20:03

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

17/12/2025, 17:14

Deferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

17/12/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 10:17

Publicado Decisão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

11/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 19:05

Recebidos os autos

09/09/2025, 19:20

Deferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

09/09/2025, 19:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/06/2025, 09:53

Juntada de Petição de impugnação

09/06/2025, 23:57

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:46

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO IPE-AMARELO - CNPJ: 27.455.188/0001-19 (EXEQUENTE).

15/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/03/2025, 11:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:28

Publicado Certidão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:42

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024

22/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 15:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 19:00

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 19:00

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:59

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 18:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:52

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:50

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:33

Deferido o pedido de CONDOMINIO IPE-AMARELO - CNPJ: 27.455.188/0001-19 (EXEQUENTE), LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

19/12/2024, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

19/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:34

Recebidos os autos

19/12/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:21

Deferido o pedido de CONDOMINIO IPE-AMARELO - CNPJ: 27.455.188/0001-19 (EXEQUENTE), LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

19/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

18/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:58

Recebidos os autos

17/12/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 17:37

Deferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

17/12/2024, 17:37

Juntada de consulta sisbajud

17/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/12/2024, 13:43

Juntada de certidão

17/12/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 19:46

Recebidos os autos

16/12/2024, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 19:32

Concedida a gratuidade da justiça a LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

16/12/2024, 19:32

Deferido em parte o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO)

16/12/2024, 19:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/12/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

13/12/2024, 16:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/12/2024, 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/12/2024, 09:40

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de impugnação

05/12/2024, 10:42

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/12/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:22

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/12/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 13:35

Juntada de Petição de impugnação

03/12/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

03/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/11/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:48

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:19

Recebidos os autos

08/10/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:10

Deferido o pedido de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF: 031.878.131-00 (EXECUTADO).

08/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/08/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO IPE-AMARELO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/07/2024, 17:51

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:24

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 20:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 12:52

Decorrido prazo de LEVY NONATO DE FREITAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:38

Publicado Edital em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:45

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707434-10.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-AMARELO EXECUTADO: EXECUTADO: LEVY NONATO DE FREITAS Objeto: Citação de LEVY NONATO DE FREITAS - CPF/CNPJ: 031.878.131-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que pague(m) o débito de R$ R$ 17.503,55 (dezessete mil e quinhentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao principal, acrescidos de 10% de honorários advocatícios e demais acessórios, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias úteis, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015), conforme cálculo a ser elaborado pela Contadoria do Juízo. Fica(m) o(s) executado(s) intimado(s), desde já, para apresentar(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos alegados pelo(s) Autor(es) em sua petição inicial. O(s) Executado(s) deverá(ão) constituir advogado para realizar(em) sua defesa. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá(ão) o(s) executado(s) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC/2015). O prazo de 20 (vinte) dias úteis fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, inciso III, do CPC/2015). Será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC/2015). E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 23 de fevereiro de 2024 18:24:30. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707434-10.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-AMARELO EXECUTADO: LEVY NONATO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, verifico que várias foram as tentativas de localização da parte requerida para fins de citação, não tendo havido, contudo, êxito no cumprimento da ordem citatória. Desse modo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação editalícia de LEVY NONATO DE FREITAS, pois presentes os requisitos dos artigos 256 e 257 do CPC. Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias, atendendo ao disposto no art. 257, III do CPC. Fica a parte citanda, desde já, advertida que não sendo apresentada resposta, ser-lhe-á nomeado como Curador Especial um dos integrantes da Defensoria Pública do Distrito Federal, com fundamento no art. 72, inciso II do CPC. Expeça-se o edital de citação. Transcorrido em branco o prazo do edital, remetam-se os autos à Curadoria Especial independentemente de nova conclusão. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 20 de fevereiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

26/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/02/2024, 18:24

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:43

Deferido o pedido de CONDOMINIO IPE-AMARELO - CNPJ: 27.455.188/0001-19 (EXEQUENTE).

20/02/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 15:44

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707434-10.2022.8.07.0017. EXEQUENTE: CONDOMINIO IPE-AMARELO EXECUTADO: LEVY NONATO DE FREITAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 15:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/05/2023, 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/05/2023, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:50

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:36

Juntada de certidão

03/04/2023, 16:12

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:29

Recebidos os autos

23/03/2023, 20:00

Indeferido o pedido de CONDOMINIO IPE-AMARELO - CNPJ: 27.455.188/0001-19 (EXEQUENTE)

23/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/02/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

24/01/2023, 02:45

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:45

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2023, 15:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/12/2022, 07:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2022, 05:07

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 03:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 07:26

Recebidos os autos

14/11/2022, 19:50

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

21/10/2022, 17:00

Distribuído por sorteio

21/10/2022, 16:00

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:51

Decisão

•08/04/2026, 16:16

Decisão

•17/12/2025, 17:14

Decisão

•17/12/2025, 17:14

Decisão

•09/09/2025, 19:20

Decisão

•09/09/2025, 19:20

Decisão

•15/05/2025, 15:25

Decisão

•15/05/2025, 15:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 15:08

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Decisão

•17/12/2024, 17:37

Decisão

•17/12/2024, 17:37

Todos os documentos(25)

Decisão

•15/04/2026, 14:51

Decisão

•08/04/2026, 16:16

Decisão

•17/12/2025, 17:14

Decisão

•17/12/2025, 17:14

Decisão

•09/09/2025, 19:20

Decisão

•09/09/2025, 19:20

Decisão

•15/05/2025, 15:25

Decisão

•15/05/2025, 15:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 15:08

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•19/12/2024, 18:33

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Decisão

•19/12/2024, 17:21

Decisão

•17/12/2024, 17:37

Decisão

•17/12/2024, 17:37

Decisão

•16/12/2024, 19:32

Decisão

•16/12/2024, 19:32

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•08/10/2024, 16:10

Decisão

•20/02/2024, 18:43

Decisão

•20/02/2024, 18:43

Decisão

•23/03/2023, 20:00

Decisão

•23/03/2023, 20:00

Decisão

•14/11/2022, 19:50

Decisão

•14/11/2022, 19:50