Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708474-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 68.498,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

VILMA ROCHA PONTES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

VILMA ROCHA PONTES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

VILMA ROCHA PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Réu

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Réu

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/02/2025, 20:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2025, 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de VILMA ROCHA PONTES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:08

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

24/02/2025, 12:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/02/2025, 20:42

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2025, 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/06/2024, 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2025, 20:38

Despacho

•03/05/2024, 13:59

17/05/2024, 13:57

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/05/2024, 11:29

Decorrido prazo de VILMA ROCHA PONTES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/05/2024, 16:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 14:17

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 11:44

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/04/2024, 11:43

Juntada de Petição de agravo

08/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 02:17

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 00:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/03/2024, 00:18

Recebidos os autos

07/03/2024, 00:18

Recurso Especial não admitido

07/03/2024, 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/02/2024, 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/02/2024, 13:44

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 16:15

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:12

Juntada de certidão

23/01/2024, 16:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/01/2024, 16:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/01/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2024, 14:25

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:25

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2024, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:20

Publicado Ementa em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:33

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e VILMA ROCHA PONTES - CPF: 400.099.631-20 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2023, 14:53

Recebidos os autos

21/11/2023, 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/11/2023, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2023, 14:24

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2023, 07:07

Recebidos os autos

12/11/2023, 07:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

10/11/2023, 16:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/11/2023, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2023, 15:24

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:58

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido

25/10/2023, 18:12

Prejudicado o recurso

25/10/2023, 18:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2023, 12:22

Recebidos os autos

26/09/2023, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/08/2023, 13:55

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

04/08/2023, 17:27

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

04/08/2023, 17:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 16:00

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Agravo

•08/04/2024, 15:43

Decisão

•12/03/2024, 14:03

Decisão

•07/03/2024, 00:18

Anexo

•23/01/2024, 13:14

Acórdão

•29/11/2023, 15:53

Despacho

•13/11/2023, 12:17

Despacho

•12/11/2023, 07:07

Acórdão

•31/10/2023, 14:32

Despacho

•10/08/2023, 13:47

Despacho

•10/08/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:18

Sentença

•28/06/2023, 10:37

Todos os documentos(19)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2025, 20:38

Despacho

•03/05/2024, 13:59

Despacho

•02/05/2024, 16:08

Agravo

•08/04/2024, 15:43

Decisão

•12/03/2024, 14:03

Decisão

•07/03/2024, 00:18

Anexo

•23/01/2024, 13:14

Acórdão

•29/11/2023, 15:53

Despacho

•13/11/2023, 12:17

Despacho

•12/11/2023, 07:07

Acórdão

•31/10/2023, 14:32

Despacho

•10/08/2023, 13:47

Despacho

•10/08/2023, 13:44

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 10:18

Sentença

•28/06/2023, 10:37

Decisão

•19/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 17:31

Decisão

•02/03/2023, 14:25