Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716138-76.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

Autor

LUIZ CESAR DA SILVA

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FABRICIO SOUSA FEIJAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO

OAB/DF 15083·CPF·Representa: Autor

IGOR ABREU FARIAS

OAB/DF 34498·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA PASSOS

OAB/DF 48400·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS

OAB/DF 42769·CPF·Representa: Autor

RENATO DEILANE VERAS FREIRE

OAB/DF 29486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

Autor

LUIZ CESAR DA SILVA

Autor

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FABRICIO SOUSA FEIJAO

CPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DISTRITO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO

OAB/DF 15083·CPF·Representa: Autor

IGOR ABREU FARIAS

OAB/DF 34498·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA SILVA PASSOS

OAB/DF 48400·CPF·Representa: Autor

LEONARDO LEAL BARROSO BASTOS

OAB/DF 42769·CPF·Representa: Autor

RENATO DEILANE VERAS FREIRE

OAB/DF 29486·CPF·Representa: Autor

FABIANE RIBEIRO MACIEL AMORIM

OAB/DF 61226·CPF·Representa: Autor

ANA KAROLINA PEREIRA DOS REIS

OAB/DF 63589·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PORTELA

OAB/DF 40691·CPF·Representa: Autor

LUIZ CEZAR DA SILVA

OAB/DF 5351·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FARIAS PAIVA

OAB/GO 41673·CPF·Representa: Réu

FABRICIO SOUSA FEIJAO

OAB/GO 63199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 15:16

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Todas as movimentações(109)

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

10/06/2024, 15:16

Juntada de certidão

10/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2024, 07:39

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 14:02

Despacho

•16/05/2024, 17:05

29/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2024, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/05/2024, 11:56

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO - CPF: 916.948.413-91 (AGRAVADO) em 15/05/2024.

16/05/2024, 10:08

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Publicado Certidão em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de agravo

17/04/2024, 20:00

Juntada de Petição de agravo interno

16/04/2024, 20:32

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:41

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 09:41

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:04

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/01/2024, 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/01/2024, 08:31

Recebidos os autos

29/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO - CPF: 916.948.413-91 (RECORRIDO) em 26/01/2024.

29/01/2024, 08:31

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Publicado Certidão em 04/12/2023.

04/12/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:19

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

29/11/2023, 17:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/11/2023, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/11/2023, 15:18

Recebidos os autos

29/11/2023, 15:18

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de recurso especial

28/11/2023, 16:29

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Embargos de Declaração Acolhidos

23/10/2023, 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2023, 19:24

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ CESAR DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/09/2023, 16:11

Recebidos os autos

14/09/2023, 21:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

11/09/2023, 17:33

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 22:06

Recebidos os autos

24/08/2023, 22:06

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

08/08/2023, 15:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023, 18:05

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:08

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA - CPF: 220.606.691-20 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 11:30

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:07

Defiro

29/06/2023, 17:19

Recebidos os autos

29/06/2023, 17:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2023, 14:20

Deliberado em Sessão - Adiado

29/06/2023, 14:00

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

27/06/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2023, 11:23

Juntada de certidão

26/06/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 15:56

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

26/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/06/2023, 17:58

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA FEIJAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2023, 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado

30/05/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023, 12:16

Recebidos os autos

09/05/2023, 21:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

03/04/2023, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

03/04/2023, 08:02

Recebidos os autos

03/04/2023, 08:02

Recebidos os autos

31/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/03/2023, 12:36

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 12:36

Agravo

•17/04/2024, 20:00

Decisão

•20/03/2024, 15:14

Decisão

•20/03/2024, 15:13

Decisão

•13/03/2024, 15:04

Decisão

•13/03/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2023, 22:54

Despacho

•25/08/2023, 17:27

Despacho

•24/08/2023, 22:06

Acórdão

•25/07/2023, 16:18

Decisão

•29/06/2023, 17:24

Decisão

•29/06/2023, 17:19

Despacho

•26/06/2023, 17:55

Despacho

•26/06/2023, 15:56

Todos os documentos(35)

Despacho

•17/05/2024, 14:02

Despacho

•16/05/2024, 17:05

Agravo

•17/04/2024, 20:00

Decisão

•20/03/2024, 15:14

Decisão

•20/03/2024, 15:13

Decisão

•13/03/2024, 15:04

Decisão

•13/03/2024, 15:04

Acórdão

•30/10/2023, 22:54

Despacho

•25/08/2023, 17:27

Despacho

•24/08/2023, 22:06

Acórdão

•25/07/2023, 16:18

Decisão

•29/06/2023, 17:24

Decisão

•29/06/2023, 17:19

Despacho

•26/06/2023, 17:55

Despacho

•26/06/2023, 15:56

Sentença

•31/01/2023, 22:09

Sentença

•31/01/2023, 22:09

Sentença

•25/11/2022, 14:59

Sentença

•25/11/2022, 14:59

Despacho

•22/09/2022, 22:33

Despacho

•22/09/2022, 22:33

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 17:58

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 17:58

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 17:58

Contestação

•08/08/2022, 17:35

Despacho

•11/07/2022, 11:30

Despacho

•11/07/2022, 11:30

Despacho

•20/04/2022, 10:28

Despacho

•08/02/2022, 16:00

Despacho

•08/02/2022, 16:00

Decisão

•11/10/2021, 14:39

Decisão

•16/09/2021, 21:53

Decisão

•16/09/2021, 20:15

Anexo

•10/09/2021, 11:13

Anexo

•10/09/2021, 11:13