Agravo de Instrumento 0731837-60.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JUNIOR RODRIGUES PEREIRA

OAB/DF 55636·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. REVISÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ALEGADA DOENÇA PROFISSIONAL. ERRO. FUNDAMENTAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. NECESSIDADE. 1. O agravo de instrumento, interposto em face de decisão que indefere o pedido de liminar, deve conter elementos suficientes que demonstrem a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão d

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 988.577.113-15 (AGRAVANTE) e não-provido

27/10/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:06

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 13:46

Expedição de Ofício.

29/11/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 02:16

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 12:28

Despacho

•04/08/2023, 15:23

Publicado Ementa em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA RECURSAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. REVISÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. ALEGADA DOENÇA PROFISSIONAL. ERRO. FUNDAMENTAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL. NECESSIDADE. 1. O agravo de instrumento, interposto em face de decisão que indefere o pedido de liminar, deve conter elementos suficientes que demonstrem a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão d

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEREIRA - CPF: 988.577.113-15 (AGRAVANTE) e não-provido

27/10/2023, 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

31/08/2023, 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

03/08/2023, 17:58

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 16:49

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 16:49

Despacho

•04/08/2023, 14:59

Agravo

•03/08/2023, 16:49