Execução Fiscal 0004203-41.1997.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.691,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Autor

CESAR RODRIGUES ALVES

OAB/DF 5397·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

29/07/2025, 21:25

Juntada de certidão

12/05/2025, 07:39

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:51

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:31

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:25

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004203-41.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

01/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão

29/07/2025, 21:25

Juntada de certidão

12/05/2025, 07:39

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 07:39

Despacho

•04/11/2024, 18:30

24/01/2024, 14:59

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:35

Juntada de certidão

18/12/2023, 14:51

Juntada de certidão

11/12/2023, 20:31

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 21:25

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004203-41.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que fo

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004203-41.1997.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da(s) part Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:03

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

27/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 12:44

Recebidos os autos

26/09/2023, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/12/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 19:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 09:50

Juntada de certidão

26/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de UNIAO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL em 10/09/2021 23:59:59.

11/09/2021, 02:28

Publicado Certidão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 14:49

Juntada de certidão

02/07/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 17:32

Anexo

•18/12/2023, 14:51

Decisão

•31/10/2023, 16:03

Decisão

•26/09/2023, 17:40