Execução Fiscal 0026269-73.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 181.861,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FIGUEREDO SALAZAR

OAB/DF 2033·CPF·Representa: Autor

VALERIA DOS SANTOS DIAS

OAB/RJ 139959·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

ALOYSIO SERWY

CPF

Reu

ANDRE SERWY

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:56

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:25

Decorrido prazo de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:56

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Despacho

•27/08/2024, 16:16

Despacho

•16/08/2024, 13:38

25/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:16

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 13:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:25

Decorrido prazo de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:27

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026269-73.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALOYSIO SERWY, ANDRE SERWY, ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão proferida nos presentes autos, por meio do qual o Embargante se insurge alegando presentes os vícios do art. 1.022 do CPC. É

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:04

Recebidos os autos

24/10/2023, 14:16

Embargos de declaração não acolhidos

24/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:12

Decorrido prazo de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 20:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/01/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 20:57

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:27

Indeferido o pedido de ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 04.670.774/0001-80 (EXECUTADO)

19/01/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 12:38

Recebidos os autos

20/09/2022, 12:32

Juntada de certidão

02/09/2022, 18:30

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 18:38

Recebidos os autos

01/04/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:51

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2021, 22:24

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 09:02

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 01:04

Decisão

•31/10/2023, 16:03

Decisão

•24/10/2023, 14:16

Decisão

•19/01/2023, 20:57

Decisão

•19/01/2023, 18:27

Despacho

•20/05/2022, 18:38

Despacho

•01/04/2022, 15:01

Despacho

•22/09/2021, 07:45

Despacho

•20/09/2021, 20:51