ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES
CNPJ
Reu
PHILIPP CHAVES CARNEIRO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA
OAB/DF 55260·CPF·Representa: Autor
REMISSON SOARES DA COSTA
OAB/DF 39997·CPF·Representa: Autor
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO
OAB/DF 44179·CPF·Representa: Autor
DIXMER VALLINI NETTO
OAB/DF 17845·CPF·Representa: Autor
ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ
OAB/DF 28061·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
03/06/2025, 18:14
Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025, 18:13
Juntada de decisão de tribunais superiores
03/06/2025, 18:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/09/2024, 17:18
Juntada de certidão
16/09/2024, 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2024, 10:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:17
Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024, 15:07
Recebidos os autos
27/08/2024, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024, 15:07
Recebidos os autos
27/08/2024, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024, 14:01
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•03/06/2025, 18:12
Despacho
•28/08/2024, 16:17
16/09/2024, 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/09/2024, 10:25
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 02:17
Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024, 02:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024, 15:07
Recebidos os autos
27/08/2024, 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024, 15:07
Recebidos os autos
27/08/2024, 15:07
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 15:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024, 14:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024, 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024, 13:52
Recebidos os autos
27/08/2024, 13:52
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:16
Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:15
Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
03/08/2024, 02:17
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/08/2024, 10:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 02:15
Juntada de Petição de agravo
31/07/2024, 15:48
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 02:22
Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024, 15:16
Recebidos os autos
04/07/2024, 15:16
Recurso Especial não admitido
04/07/2024, 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024, 15:16
Recebidos os autos
04/07/2024, 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024, 12:54
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/07/2024, 12:38
Recebidos os autos
01/07/2024, 12:38
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024, 02:17
Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024, 02:22
Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 02:19
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 02:15
Juntada de Petição de petição
27/05/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
24/05/2024, 19:04
Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024, 02:17
Juntada de certidão
20/05/2024, 11:42
Juntada de certidão
20/05/2024, 11:41
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2024, 11:32
Recebidos os autos
15/05/2024, 20:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2024, 20:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
14/05/2024, 17:12
Publicado Ementa em 22/04/2024.
22/04/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024, 02:17
Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES - CNPJ: 04.936.570/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
12/04/2024, 14:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024, 17:51
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024, 14:42
Recebidos os autos
08/03/2024, 11:51
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024, 22:51
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
26/02/2024, 18:39
Juntada de Petição de petição
26/02/2024, 17:46
Publicado Despacho em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024, 10:26
Recebidos os autos
09/02/2024, 10:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/02/2024, 19:52
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 13:22
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 02:16
Decorrido prazo de PHILIPP CHAVES CARNEIRO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 02:16
Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023, 09:03
Recebidos os autos
01/12/2023, 09:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/12/2023, 07:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023, 10:42
Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023, 02:16
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 16:54
Publicado Ementa em 06/11/2023.
06/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
04/11/2023, 02:17
Conhecido o recurso de PHILIPP CHAVES CARNEIRO - CPF: 037.063.291-58 (APELANTE) e provido em parte
20/10/2023, 14:34
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2023, 06:52
Expedição de Outros documentos.
21/09/2023, 12:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2023, 12:43
Recebidos os autos
15/09/2023, 08:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de petição
21/08/2023, 12:24
Publicado Despacho em 09/08/2023.
09/08/2023, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023, 00:08
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 11:32
Recebidos os autos
04/08/2023, 11:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
04/08/2023, 11:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/06/2023, 15:39
Juntada de Petição de petição
09/06/2023, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
06/06/2023, 00:06
Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023, 00:06
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 10:38
Recebidos os autos
02/06/2023, 10:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/06/2023, 09:12
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/05/2023, 16:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2023, 16:02
Recebidos os autos
22/05/2023, 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição