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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 40.063,99

Órgão julgador

4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Partes do Processo

LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESPOLIO DE ELOISIO SEBASTIAO SANTOS

Terceiro

ELOISIO SEBASTIAO SANTOS JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR

OAB/DF 58028·CPF·Representa: Autor

VICTOR VINER RODRIGUES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

RAYNA RUBIA PEREIRA DE SOUZA

OAB/DF 18640·CPF·Representa: Autor

EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES

OAB/DF 2451·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA CALIXTO DOS SANTOS

OAB/DF 72171·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESPOLIO DE ELOISIO SEBASTIAO SANTOS

Terceiro

ELOISIO SEBASTIAO SANTOS JUNIOR

Terceiro

ELOISIO SEBASTIAO SANTOS

CPF

Reu

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

ELOISIO SEBASTIAO SANTOS JUNIOR

Reu

BEATRIZ DE SOUZA PORTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 26/07/2023

16/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023, 01:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 9. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 10. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno o requerente ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. 11. Transitada em julgado e feitas as comunicações de praxe proceda a secretaria quanto às custas e ao arquivamento dos autos na forma do art. 100 e §§ e art. 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2023, 17:29

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

17/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:54

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:34

Transitado em Julgado em 26/07/2023

16/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023, 01:16

Publicado Sentença em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/07/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 9. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 10. Nos termos do art. 90, caput, do CPC, condeno o requerente ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. 11. Transitada em julgado e feitas as comunicações de praxe proceda a secretaria quanto às custas e ao arquivamento dos autos na forma do art. 100 e §§ e art. 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria

21/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/07/2023, 17:29

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 15:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

17/07/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 08:25

Expedição de Mandado.

20/06/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 17:19

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:31

Publicado Certidão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 10:50

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2023, 21:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 06:31

Publicado Decisão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:22

Recebidos os autos

23/03/2023, 19:11

em cooperação judiciária

23/03/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

09/03/2023, 20:04

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 20:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2023, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 14:05

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO - CPF: 933.286.991-04 (INVENTARIANTE) em 01/12/2022.

12/12/2022, 16:39

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:37

Publicado Certidão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2022, 01:06

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:23

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/09/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/09/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:21

Juntada de certidão

21/09/2022, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2022, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/09/2022, 08:32

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 06:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2022, 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2022, 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:52

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 16:51

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:18

Decisão interlocutória - recebido

30/06/2022, 14:39

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

02/06/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2022, 20:19

Juntada de certidão

17/05/2022, 12:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/05/2022, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 13:00

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 19:18

Juntada de certidão

08/03/2022, 17:42

Deferido o pedido de

25/02/2022, 18:10

Recebidos os autos

25/02/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

03/11/2021, 14:07

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 14:35

Publicado Decisão em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:21

Publicado Decisão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 17:10

Recebidos os autos

30/08/2021, 17:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

26/05/2021, 12:14

Decorrido prazo de ELOISIO SEBASTIAO SANTOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

10/05/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2021, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2021, 12:37

Publicado Decisão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 08:19

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2020, 15:29

Recebidos os autos

17/12/2020, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

09/11/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:34

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:41

Juntada de certidão

02/11/2020, 22:14

Publicado Decisão em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

28/07/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020, 03:49

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2020, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:07

Recebidos os autos

23/07/2020, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

23/07/2020, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

20/07/2020, 18:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 15:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2020, 18:01

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2020, 15:40

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 13:28

Publicado Certidão em 20/02/2020.

20/02/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2020, 03:41

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 13:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 30/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 20:45

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 07:09

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2019, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 11:59

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2019, 09:40

Recebidos os autos

24/09/2019, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

30/08/2019, 15:51

Juntada de certidão

30/08/2019, 15:49

Juntada de certidão

16/08/2019, 17:45

Juntada de Petição de contestação

16/08/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 18:46

Juntada de certidão

12/08/2019, 18:12

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 02:53

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2019, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:41

Juntada de Petição de Manifestação pela não intervenção;

08/08/2019, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2019, 16:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:43

Juntada de certidão

07/08/2019, 15:35

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO SOUZA SANTOS MOITINHO em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 19:43

Publicado Certidão em 15/07/2019.

15/07/2019, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 14:08

Juntada de Petição de Cota;

08/07/2019, 20:23

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2019, 19:41

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 18:18

Juntada de certidão

04/07/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 15:59

Decisão

•27/03/2023, 13:22

Decisão

•23/03/2023, 19:11

Decisão

•17/08/2022, 16:52

Decisão

•06/07/2022, 08:18

Decisão

•30/06/2022, 14:39

Decisão

•25/02/2022, 18:10

Anexo

•25/10/2021, 14:35

Decisão

•28/09/2021, 15:56

Decisão

•05/09/2021, 14:59

Decisão

•30/08/2021, 17:10

Decisão

•02/02/2021, 08:19

Decisão

•17/12/2020, 15:29

Decisão

•23/07/2020, 18:07

Todos os documentos(21)

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Sentença

•19/07/2023, 15:21

Decisão

•27/03/2023, 13:22

Decisão

•23/03/2023, 19:11

Decisão

•17/08/2022, 16:52

Decisão

•06/07/2022, 08:18

Decisão

•30/06/2022, 14:39

Decisão

•25/02/2022, 18:10

Anexo

•25/10/2021, 14:35

Decisão

•28/09/2021, 15:56

Decisão

•05/09/2021, 14:59

Decisão

•30/08/2021, 17:10

Decisão

•02/02/2021, 08:19

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•03/07/2019, 15:59

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•03/07/2019, 15:59