Execução de Título Extrajudicial 0723534-54.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 904.301,44

Órgão julgador

Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 21:30

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:39

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

16/04/2026, 22:18

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 22:18

Juntada de certidão

16/04/2026, 22:17

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:36

Todas as movimentações(127)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

12/05/2026, 21:30

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

12/05/2026, 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/05/2026, 19:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 16:39

Publicado Certidão em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:22

Juntada de certidão

16/04/2026, 22:18

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 22:18

Juntada de certidão

16/04/2026, 22:17

Juntada de alvará de levantamento

16/04/2026, 22:17

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:36

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:44

Recebidos os autos

16/03/2026, 23:57

Indeferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: 000.001.721-38 (EXECUTADO)

16/03/2026, 23:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

16/03/2026, 19:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 20:32

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 17:34

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

05/02/2026, 20:50

Outras decisões

05/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

05/02/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 13:27

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:29

Deferido o pedido de ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA - CPF: 000.001.721-38 (EXECUTADO).

30/01/2026, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

29/01/2026, 19:59

Juntada de Petição de impugnação

28/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/01/2026, 16:24

Publicado Certidão em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:45

Juntada de certidão

11/12/2025, 17:39

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:39

Juntada de certidão

04/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:56

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:49

Recebidos os autos

15/10/2025, 21:10

Outras decisões

15/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

15/10/2025, 18:40

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 16:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 09:31

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723534-54.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: NEY MARQUES MOREIRA, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à executada ELIDA DE FÁTIMA SIQUEIRA. Anote-se. Em tempo, considerando a sentença proferida nos embargos à execução n. 0719936-74.2023.8.07.0007, aguarde-se o trânsito em julgado. Traslade-se cópia desta decisão aos autos n. 0702108-31.2024.8.07.0007, ante a gratuidade deferida. Publique-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 22:43

Recebidos os autos

01/03/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 20:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

01/03/2024, 15:00

Juntada de certidão

01/03/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:05

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723534-54.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: NEY MARQUES MOREIRA, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID 185202800, a executada ELIDA DE FÁTIMA SIQUEIRA informa que opôs embargos à execução sob o n. 0702108-31.2024.8.07.0007, requerendo a suspensão do feito executivo. Entretanto, verifico que os embargos à execução sequer foram recebidos, e o juízo não foi garantido, de modo que a execução deve prosseguir. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao credor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, em 15 dias, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; Não havendo embargos à execução recebidos com efeito suspensivo ou o pagamento do débito, certifique-se e, ato contínuo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC. No caso de inércia do exequente, fica automaticamente suspenso o feito pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, III e seu §1º do CPC, independente de nova intimação. Vindo a planilha, prossiga-se com as pesquisas deferidas ao ID 161742659 (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:47

Determinada a emenda à inicial

31/01/2024, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

31/01/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 22:56

Publicado Edital em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723534-54.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: NEY MARQUES MOREIRA, ELIDA DE FATIMA SIQUEIRA, FLAVIA ALMEIDA FIGUEIREDO MOREIRA, FLAVIO SILVA ALVES O Juiz de Direito da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga/DF, Dr. José Gustavo Melo Andrade, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento, que Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/10/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 12:20

Decorrido prazo de FLAVIO SILVA ALVES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:33

Recebidos os autos

11/10/2023, 21:22

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE)

11/10/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

11/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:36

Decorrido prazo de NEY MARQUES MOREIRA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/10/2023, 02:42

Juntada de certidão

25/09/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 21:14

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

08/09/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:37

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 18:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/08/2023, 05:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2023, 12:34

Juntada de certidão

20/07/2023, 20:18

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:12

Juntada de certidão

11/07/2023, 23:40

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2023, 11:17

Recebidos os autos

12/06/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 22:32

em cooperação judiciária

12/06/2023, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/06/2023, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/06/2023, 12:45

Recebidos os autos

09/06/2023, 15:28

Declarada incompetência

09/06/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 15:28

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 14:50

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 21:30

Decisão

•12/05/2026, 21:30

Decisão

•16/03/2026, 23:57

Decisão

•16/03/2026, 23:57

Decisão

•05/02/2026, 20:50

Decisão

•05/02/2026, 20:50

Decisão

•30/01/2026, 09:29

Decisão

•30/01/2026, 09:29

Sentença

•04/11/2025, 17:37

Decisão

•15/10/2025, 21:10

Decisão

•15/10/2025, 21:10

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Todos os documentos(27)

Decisão

•12/05/2026, 21:30

Decisão

•12/05/2026, 21:30

Decisão

•16/03/2026, 23:57

Decisão

•16/03/2026, 23:57

Decisão

•05/02/2026, 20:50

Decisão

•05/02/2026, 20:50

Decisão

•30/01/2026, 09:29

Decisão

•30/01/2026, 09:29

Sentença

•04/11/2025, 17:37

Decisão

•15/10/2025, 21:10

Decisão

•15/10/2025, 21:10

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•15/10/2025, 16:38

Decisão

•01/03/2024, 20:02

Decisão

•01/03/2024, 20:02

Sentença

•01/03/2024, 13:52

Sentença

•01/03/2024, 13:52

Decisão

•31/01/2024, 20:47

Decisão

•31/01/2024, 20:47

Decisão

•11/10/2023, 21:22

Decisão

•11/10/2023, 21:22

Decisão

•12/06/2023, 22:32

Decisão

•12/06/2023, 22:32

Decisão

•09/06/2023, 15:28

Decisão

•09/06/2023, 15:28