Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0726500-52.2021.8.07.0003 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0726500-52.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487128/2026

15/05/2026, 19:51

Protocolizada Petição 487128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 318292/2026 - RE no AgRg nos

13/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318292 - RE no AgRg nos EAREsp 2941325 - Publicação prevista para 13/05/2026

11/05/2026, 18:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

11/05/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/04/2026, 18:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 408128/2026

28/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 408128/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

28/04/2026, 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347680/2026

13/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição 347680/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 318292/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318292/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/04/2026, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/05/2026, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 21:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 487128/2026

Protocolizada Petição 487128/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 318292/2026 - RE no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0318292 - RE no AgRg nos EAREsp 2941325 - Publicação prevista para 13/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 408128/2026

Protocolizada Petição 408128/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347680/2026

Protocolizada Petição 347680/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/04/2026 Petição Nº 318292/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 318292/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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