Execução de Título Extrajudicial 0729150-96.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.545,16

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ARTE E FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA

Terceiro

FRANCISCA REJANE ALVES LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 64606·CPF·Representa: Autor

PAULA SILVA ROSA

OAB/DF 50482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/08/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCA REJANE ALVES LIMA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 19:48

Expedição de Carta.

05/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:34

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:07

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/08/2024, 16:32

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:31

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 15:13

Sentença

•14/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 09/08/2024

12/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de FRANCISCA REJANE ALVES LIMA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2024, 14:52

Expedição de Mandado.

26/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2024, 19:48

Expedição de Carta.

05/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 02:56

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAssim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se, sem baixa na distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/05/2024, 15:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/05/2024, 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/05/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/05/2024, 14:36

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/05/2024, 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:23

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:23

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(a) CREDOR(A) fica intimado(a) acerca da expedição da certidão de ID 195461255. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 12:42:35. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Expeça-se certidão para fins de protesto. Fica a parte Exequente intimada a imprimir a certidão, no prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, indique o Exequente bens penhoráveis da Parte Executada, ou requeira diligências cabíveis para atingir o desiderato, em 5 dias, pena de extinção por ausência de bens. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 14:05:51. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:14

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

02/05/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/05/2024, 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

02/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:50

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024 14:21:50. Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual não foi bloqueada qualquer quantia. De ordem, fica a parte Exequente intimada a requerer o que entender direito, no prazo de 05 9cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:33:55 JOAO BATISTA BEZERRA Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:06

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

15/03/2024, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/03/2024, 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/03/2024, 13:36

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 13:09

Recebidos os autos

08/02/2024, 09:28

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 09:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 15:48:45. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/02/2024, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2024, 20:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:01

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:23

Recebidos os autos

11/01/2024, 09:39

Indeferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (EXEQUENTE)

11/01/2024, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/01/2024, 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/01/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Visando atender à determinação retro do(a) MM. Juiz(a): Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 10:04:12.

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 10:04

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

05/12/2023, 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

29/11/2023, 18:56

Juntada de alvará de levantamento

29/11/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para trazer sua conta bancária ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Informada a conta bancária, expeça-se ofício à instituição financeira, solicitando a transferência do valor penhorado para a conta bancária indicada, segundo os requisitos legais. Após adotada a providência acima, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do valor devido, com abatimento do valor constante do ID 154085980 e valor levantando, conforme acima determinado. Com o retorno dos autos da Contadoria Judicial, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação, concordando com os cálculos da Contadoria, desde já, defiro a expedição demandado de penhora e avaliação de bens da devedora, a ser cumprido no endereço indicado no ID 176976645, qual seja: QUADRA 451, LOTE 1, CASA 29, PEDREGAL, NOVO GAMA/GO CEP:72860-407, telefone: (61) 99409-3063. Devolvido o mandado, intime-se a credora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a manifestação da parte exequente seja contrária aos cálculos apresentados, façam-se os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023 19:27:15. Documento assinado digitalmente.

21/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 09:58

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:48

Outras decisões

14/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/11/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 18:22

Desentranhado o documento

13/11/2023, 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2023, 18:02

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

06/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM. Juiz(a) (id 175520298): Não havendo manifestação da parte executada, Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, no

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729150-96.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA REJANE ALVES LIMA CERTIDÃO Visando atender à determinação do(a) MM. Juiz(a) (id 175520298): Não havendo manifestação da parte executada, Certidão - 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação, no

01/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA REJANE ALVES LIMA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:08

Desentranhado o documento

27/10/2023, 17:22

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:04

Outras decisões

18/10/2023, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/10/2023, 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 15:57

Juntada de certidão - central de mandados

06/10/2023, 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 12:34

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/08/2023, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 17:58

Expedição de Carta.

03/08/2023, 17:51

Recebidos os autos

29/07/2023, 09:38

Outras decisões

29/07/2023, 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

06/07/2023, 11:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/06/2023, 12:26

Outras decisões

23/06/2023, 15:10

Recebidos os autos

23/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

07/06/2023, 10:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/05/2023, 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:39

Recebidos os autos

12/05/2023, 19:50

Outras decisões

12/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/04/2023, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/03/2023, 13:08

Juntada de certidão

29/03/2023, 18:31

Juntada de alvará de levantamento

29/03/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 11:50

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:49

Outras decisões

21/03/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/03/2023, 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

10/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de FRANCISCA REJANE ALVES LIMA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:04

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 18:25

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 06:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/12/2022, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2022, 17:42

Expedição de Carta.

16/11/2022, 17:23

Recebidos os autos

11/11/2022, 11:31

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2022, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/11/2022, 13:44

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

26/10/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 01:08

Recebidos os autos

24/10/2022, 19:25

Decisão interlocutória - deferimento

24/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/10/2022, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/09/2022, 09:13

Decisão interlocutória - deferimento

29/09/2022, 20:18

Recebidos os autos

29/09/2022, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/09/2022, 08:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/08/2022, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2022, 12:51

Expedição de Mandado.

08/06/2022, 17:44

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:43

Decisão interlocutória - deferimento

06/06/2022, 15:08

Recebidos os autos

06/06/2022, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

06/06/2022, 13:33

Distribuído por sorteio

27/05/2022, 16:55

Despacho

•13/05/2024, 13:35

Decisão

•02/05/2024, 14:14

Decisão

•02/05/2024, 14:14

Decisão

•15/03/2024, 16:06

Decisão

•08/02/2024, 09:28

Decisão

•11/01/2024, 09:39

Decisão

•11/01/2024, 09:39

Decisão

•19/11/2023, 12:40

Decisão

•14/11/2023, 16:48

Decisão

•18/10/2023, 18:04

Decisão

•29/07/2023, 09:38

Decisão

•23/06/2023, 15:10

Decisão

•12/05/2023, 19:50

Todos os documentos(24)

Sentença

•14/05/2024, 15:13

Sentença

•14/05/2024, 15:13

Despacho

•13/05/2024, 13:35

Decisão

•02/05/2024, 14:14

Decisão

•02/05/2024, 14:14

Decisão

•15/03/2024, 16:06

Decisão

•08/02/2024, 09:28

Decisão

•11/01/2024, 09:39

Decisão

•11/01/2024, 09:39

Decisão

•19/11/2023, 12:40

Decisão

•14/11/2023, 16:48

Decisão

•18/10/2023, 18:04

Decisão

•29/07/2023, 09:38

Decisão

•23/06/2023, 15:10

Decisão

•12/05/2023, 19:50

Decisão

•12/05/2023, 19:50

Decisão

•21/03/2023, 18:49

Decisão

•21/03/2023, 18:49

Decisão

•11/11/2022, 11:31

Decisão

•11/11/2022, 11:31

Decisão

•24/10/2022, 19:25

Decisão

•24/10/2022, 19:25

Decisão

•29/09/2022, 20:18

Decisão

•06/06/2022, 15:08