Embargos de Declaração Cível 0705163-39.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 50.790,88

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

VANDERLEI CASTRO BATISTA

CPF

Autor

AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS

OAB/DF 48091·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

VANDERLEI CASTRO BATISTA

CPF

Autor

AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

VANDERLEI CASTRO BATISTA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS

OAB/DF 48091·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALVES PEREIRA BASTOS

OAB/DF 48091·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de VANDERLEI CASTRO BATISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

24/10/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2025, 18:27

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 16:26

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de VANDERLEI CASTRO BATISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•24/10/2025, 18:52

Despacho

•21/08/2025, 14:29

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

24/10/2025, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2025, 18:27

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/09/2025, 18:38

Desentranhado o documento

05/09/2025, 11:55

Desentranhado o documento

05/09/2025, 11:55

Desentranhado o documento

05/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de VANDERLEI CASTRO BATISTA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de AM SILVA PROMOTORA FINANCEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2025, 15:19

Publicado Despacho em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:16

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/08/2025, 14:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 10:10

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de VANDERLEI CASTRO BATISTA - CPF: 832.038.771-04 (APELANTE) e provido em parte

06/08/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2025, 14:59

Publicado Retirado de Pauta em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:08

Expedição de Retirado de Pauta.

25/06/2025, 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado

25/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:25

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

21/03/2025, 10:35

Recebidos os autos

21/03/2025, 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

21/03/2025, 08:15

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2025, 16:09

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 16:09

Despacho

•21/08/2025, 14:16

Acórdão

•07/08/2025, 16:09

Sentença

•18/12/2024, 13:32

Despacho

•25/10/2024, 09:31

Decisão

•29/08/2024, 14:48

Decisão

•09/07/2024, 15:58

Decisão

•21/06/2024, 10:26

Decisão

•04/06/2024, 13:32

Decisão

•16/04/2024, 14:24

Decisão

•29/02/2024, 13:32

Decisão

•30/10/2023, 20:24