Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
22/10/2024, 13:03
Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 13:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
30/09/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024, 16:40
Não conhecido o recurso de KLEBER JUNIOR DE ASSIS
27/09/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/08/2024, 08:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/08/2024, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2024, 18:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/08/2024, 18:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/07/2024, 16:58
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS