Procedimento Comum Cível 0738341-21.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 3.068.617,50

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

11/02/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/02/2025, 17:04

Processo Desarquivado

04/02/2025, 17:03

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/02/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 18:50

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

20/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 12:25

Todas as movimentações(295)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 17:30

Recebidos os autos

11/02/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

04/02/2025, 17:04

Processo Desarquivado

04/02/2025, 17:03

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 22:22

Decisão

•04/02/2025, 16:59

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/02/2025, 16:59

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 18:50

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:10

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

20/09/2024, 09:57

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/09/2024, 12:25

Transitado em Julgado em 19/09/2024

19/09/2024, 12:24

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de comunicação

28/08/2024, 12:24

Juntada de Petição de comunicação

28/08/2024, 12:21

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:31

Homologada a Transação

22/08/2024, 19:25

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

22/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 15:02

Publicado Certidão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:28

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

21/08/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:17

Outras decisões

16/08/2024, 17:38

Recebidos os autos

16/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

01/08/2024, 18:00

Juntada de certidão

29/07/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

26/07/2024, 09:02

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/07/2024, 19:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 15:45

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/07/2024, 21:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:16

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:04

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2024, 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/05/2024, 16:27

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:29

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2024, 18:29

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2024, 19:01

Juntada de certidão

08/05/2024, 17:22

Juntada de alvará de levantamento

08/05/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 19:14

Recebidos os autos

03/05/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/04/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

24/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 13:30

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:14

Juntada de alvará de levantamento

22/03/2024, 17:14

Recebidos os autos

21/03/2024, 14:40

Deferido o pedido de FELIPE MOUSINHO DA SILVA - CPF: 018.028.431-24 (PERITO).

21/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/03/2024, 23:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738341-21.2019.8.07.0001. AUTOR: SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME REU: FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei para o dia 24/04/2024 às 15 horas, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada presencialmente neste Juízo, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 7º andar, Ala A, Sala 714, Brasília/DF. Expeçam-se as diligências necessárias à realização do ato. BRASÍLIA-DF, 11 de janeiro de 2024. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

11/01/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:17

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738341-21.2019.8.07.0001. AUTOR: SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME REU: FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, digam as partes no prazo de 5 dias, se têm interesse e condições técnicas de participarem de audiência pela plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS. Na mesma oportunidade, digam as partes se as testemunhas arroladas possuem condições técnicas para comparecimento à sessão virtual. A ausência de manifestação será considerada como aceite à audiência virtual. BRASÍLIA-DF, 6 de dezembro de 2023. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 12:53

Recebidos os autos

04/12/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 23:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:07

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738341-21.2019.8.07.0001. AUTOR: SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME REU: FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, intimem-se as partes sobre os esclarecimentos periciais. BRASÍLIA-DF, 31 de outubro de 2023. LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 22:27

Juntada de Petição de laudo

31/10/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:48

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/09/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 22:56

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:36

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 22:38

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:37

Juntada de Petição de laudo

22/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 01:13

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 09:48

Recebidos os autos

19/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:35

Publicado Certidão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

24/03/2023, 11:03

Outras decisões

24/03/2023, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/03/2023, 17:58

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:38

Publicado Despacho em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:38

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:28

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/02/2023, 21:09

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 03:02

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 03:02

Outras decisões

20/01/2023, 10:42

Recebidos os autos

20/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/12/2022, 23:30

Decorrido prazo de FELIPE MOUSINHO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 14:45

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 14:20

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:22

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

20/10/2022, 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.

20/10/2022, 02:21

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 18/10/2022 23:59:59.

19/10/2022, 01:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/10/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:54

Recebidos os autos

17/10/2022, 14:25

Outras decisões

17/10/2022, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/09/2022, 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2022, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:37

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:12

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 07:59

Recebidos os autos

14/09/2022, 14:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2022, 14:36

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/08/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 11:29

Publicado Certidão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 02:23

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 08:26

Juntada de Petição de réplica

09/08/2022, 19:54

Publicado Certidão em 19/07/2022.

19/07/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:10

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 09:31

Juntada de Petição de contestação

14/07/2022, 16:43

Outras decisões

14/07/2022, 08:16

Recebidos os autos

14/07/2022, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/06/2022, 08:41

Recebidos os autos

29/06/2022, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/10/2021, 15:47

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2021, 13:17

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Juntada de Petição de apelação

29/09/2021, 19:44

Publicado Decisão em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

25/09/2021, 02:21

Outras decisões

22/09/2021, 19:58

Recebidos os autos

22/09/2021, 19:58

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 02:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/09/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:42

Recebidos os autos

16/09/2021, 19:42

Publicado Sentença em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/09/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:45

Recebidos os autos

02/09/2021, 13:51

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/09/2021, 01:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/07/2021, 16:48

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:36

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

10/07/2021, 02:23

Recebidos os autos

07/07/2021, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/06/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

30/06/2021, 16:03

Decorrido prazo de FUNDACAO TRABALHISTA NACIONAL - FTN em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:50

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

28/05/2021, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 16:57

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 21:45

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Juntada de certidão

20/04/2021, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 19:17

Recebidos os autos

20/04/2021, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/04/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 14:35

Publicado Despacho em 06/04/2021.

06/04/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

29/03/2021, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/03/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 15:12

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:52

Publicado Despacho em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/02/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/01/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 14:16

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021

09/01/2021, 02:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2020, 11:47

Decorrido prazo de SWOT MARKETING ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA - ME em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 02:48

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 21:09

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 16:12

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.

27/11/2020, 02:56

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 13:00

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 17:13

Juntada de certidão

28/10/2020, 14:03

Juntada de certidão

07/10/2020, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2020, 11:19

Juntada de certidão

12/06/2020, 10:50

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/06/2020, 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2020, 17:27

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

07/05/2020, 08:58

Recebidos os autos

27/04/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/04/2020, 14:20

Recebidos os autos

02/03/2020, 14:14

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/02/2020, 10:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/02/2020, 12:31

Publicado Decisão em 29/01/2020.

29/01/2020, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 20:12

Recebidos os autos

27/01/2020, 11:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/01/2020, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/01/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2020, 18:15

Publicado Despacho em 19/12/2019.

19/12/2019, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 18:31

Recebidos os autos

16/12/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/12/2019, 17:26

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 10:46

Sentença

•26/08/2024, 11:39

Sentença

•22/08/2024, 19:25

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Decisão

•16/08/2024, 17:38

Decisão

•25/07/2024, 19:43

Manifestação do MPDFT

•01/07/2024, 21:51

Sentença

•01/07/2024, 18:16

Sentença

•01/07/2024, 18:04

Despacho

•03/05/2024, 16:17

Decisão

•21/03/2024, 14:40

Despacho

•04/12/2023, 12:53

Despacho

•27/09/2023, 19:53

Despacho

•27/09/2023, 18:48

Todos os documentos(61)

Despacho

•11/02/2025, 22:22

Decisão

•04/02/2025, 16:59

Sentença

•26/08/2024, 11:39

Sentença

•22/08/2024, 19:25

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Decisão

•16/08/2024, 17:38

Decisão

•25/07/2024, 19:43

Manifestação do MPDFT

•01/07/2024, 21:51

Sentença

•01/07/2024, 18:16

Sentença

•01/07/2024, 18:04

Despacho

•03/05/2024, 16:17

Decisão

•21/03/2024, 14:40

Despacho

•04/12/2023, 12:53

Despacho

•27/09/2023, 19:53

Despacho

•27/09/2023, 18:48

Despacho

•21/06/2023, 09:48

Despacho

•19/06/2023, 15:19

Decisão

•24/03/2023, 15:48

Decisão

•24/03/2023, 11:03

Despacho

•15/02/2023, 16:00

Despacho

•14/02/2023, 10:28

Decisão

•20/01/2023, 16:13

Decisão

•20/01/2023, 10:42

Decisão

•18/10/2022, 10:54

Decisão

•17/10/2022, 14:25

Decisão

•27/09/2022, 08:37

Decisão

•15/09/2022, 08:00

Decisão

•15/09/2022, 07:59

Decisão

•15/09/2022, 07:57

Decisão

•14/09/2022, 14:36

Decisão

•14/07/2022, 08:57

Decisão

•14/07/2022, 08:16

Acórdão

•01/06/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:40

Acórdão

•21/03/2022, 14:18

Decisão

•24/02/2022, 13:48

Decisão

•23/02/2022, 19:50

Anexo

•23/02/2022, 09:09

Despacho

•22/11/2021, 14:57

Despacho

•22/11/2021, 14:27

Decisão

•23/09/2021, 10:22

Decisão

•22/09/2021, 19:58

Despacho

•17/09/2021, 17:19

Despacho

•16/09/2021, 19:42

Sentença

•02/09/2021, 14:30

Sentença

•02/09/2021, 13:51

Despacho

•08/07/2021, 11:20

Despacho

•07/07/2021, 18:07

Despacho

•20/04/2021, 20:35

Despacho

•20/04/2021, 19:17

Despacho

•29/03/2021, 16:59

Despacho

•29/03/2021, 15:07

Despacho

•11/02/2021, 17:12

Despacho

•10/02/2021, 19:56

Despacho

•27/04/2020, 15:23

Decisão

•02/03/2020, 14:14

Decisão

•27/01/2020, 15:37

Decisão

•27/01/2020, 11:33

Despacho

•17/12/2019, 11:21

Despacho

•16/12/2019, 17:16