Execução da Pena 0759537-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaAbuso de pessoaEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITARExecução da Pena

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:27

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:48

Recebidos os autos

26/01/2026, 19:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/01/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 16:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:26

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:14

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:34

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:27

Publicado Sentença em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/01/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:48

Recebidos os autos

26/01/2026, 19:02

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

26/01/2026, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

22/12/2025, 16:09

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:13

Juntada de certidão

05/09/2025, 16:26

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:14

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:34

Juntada de certidão

13/03/2025, 14:57

Juntada de certidão

05/02/2025, 18:50

Juntada de certidão

07/11/2024, 15:59

Juntada de certidão

10/09/2024, 16:04

Juntada de certidão

09/07/2024, 16:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 12:29

Cumprimento da Pena - Início

07/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/05/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 16:41

Juntada de certidão

30/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 22:01

Cumprimento da Pena - Início

21/03/2024, 15:25

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de JOSE MOREIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:05

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0759537-60.2023.8.07.0016. EXECUTADO: JOSE MOREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Vistos etc. Em face da manifestação ministerial retro, DEFIRO o pedido formulado pela Defesa (ID 181744532). Assim, expeça-se ofício de encaminhamento/apresentação do sentenciado à Administração do Itapuã/DF, a fim de que preste 96 (noventa e seis) horas de serviços à comunidade, no prazo máximo de 01 (um) ano. Às diligências necessárias. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:31

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 16:22

Deferido o pedido de JOSE MOREIRA - CPF: 416.222.271-15 (EXECUTADO).

24/01/2024, 15:23

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

23/01/2024, 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 13:31

Juntada de certidão

02/01/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 22:27

Recebidos os autos

19/12/2023, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

15/12/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:53

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759537-60.2023.8.07.0016. EXECUTADO: JOSE MOREIRA CERTIDÃO De ordem, fica o executado, através de sua Defesa técnica, intimado para se apresentar à ins Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

13/11/2023, 00:00

Cumprimento da Pena - Início

10/11/2023, 13:20

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:19

Juntada de ofício

09/11/2023, 07:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023, 17:45

Expedição de Ata.

08/11/2023, 15:37

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:50

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.

07/11/2023, 16:02

Concedida Suspensão Condicional da Pena

07/11/2023, 16:02

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:01

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0759537-60.2023.8.07.0016. REU: JOSE MOREIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 07/11/2023, às 15h20, pelo link: https://at Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

02/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/11/2023, 08:38

Juntada de ofício

01/11/2023, 08:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

01/11/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:42

Juntada de certidão

31/10/2023, 19:39

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:20, Auditoria Militar do DF.

31/10/2023, 19:38

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:23

Outras decisões

20/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

19/10/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 17:33

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 21:48

Sentença

•26/01/2026, 19:02

Decisão

•30/01/2024, 16:33

Decisão

•24/01/2024, 15:23

Despacho

•19/12/2023, 20:17

Decisão

•20/10/2023, 15:23

Decisão de recebimento da denúncia

•18/10/2023, 17:33

SENTENÇA

•18/10/2023, 17:33

Acórdão

•18/10/2023, 17:33

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