Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702036-41.2020.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

DOUGLAS MENDES DOS SANTOS

Autor

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IAGO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

ACILINO VIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/DF 65101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DOUGLAS MENDES DOS SANTOS

Autor

IAGO RUFINO DA SILVA

CPF

Autor

ACILINO VIANA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EDUARDO EVARISTO BORGES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ACILINO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO EVARISTO BORGES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/02/2024, 10:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:57

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2023, 14:01

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/02/2024, 10:39

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 13:16

Despacho

•24/01/2024, 19:22

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legal

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15/02/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:57

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:22

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 19:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/12/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/12/2023, 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/12/2023, 13:51

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 09:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/11/2023, 09:20

Juntada de Petição de agravo

22/11/2023, 09:10

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 02:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

21/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023, 23:07

Recebidos os autos

21/10/2023, 23:07

Recurso Especial não admitido

21/10/2023, 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2023, 11:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/10/2023, 10:02

Recebidos os autos

18/10/2023, 10:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:34

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:33

Juntada de certidão

02/10/2023, 08:33

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/10/2023, 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2023, 23:56

Recebidos os autos

01/10/2023, 23:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

04/09/2023, 10:54

Publicado Ementa em 21/08/2023.

21/08/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:24

Conhecido o recurso de DOUGLAS MENDES DOS SANTOS (APELANTE) e IAGO RUFINO DA SILVA - CPF: 077.036.361-00 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2023, 07:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2023, 14:58

Recebidos os autos

06/07/2023, 22:38

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

24/04/2023, 10:23

Recebidos os autos

22/04/2023, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/04/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

30/03/2023, 12:46

Recebidos os autos

30/03/2023, 12:46

Recebidos os autos

29/03/2023, 18:12

Recebidos os autos

29/03/2023, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/03/2023, 15:29

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 15:29

Agravo

•22/11/2023, 09:10

Decisão

•03/11/2023, 06:16

Decisão

•21/10/2023, 23:07

Manifestação da Defensoria Pública

•08/09/2023, 17:25

Acórdão

•16/08/2023, 23:39

Decisão

•27/02/2023, 17:22

Decisão

•16/02/2023, 09:59

Despacho

•31/01/2023, 14:00

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•30/11/2022, 16:05

Sentença

•06/10/2022, 20:32

Sentença

•04/10/2022, 10:51

Decisão

•15/12/2021, 14:17

Todos os documentos(22)

Despacho

•01/02/2024, 13:16

Despacho

•24/01/2024, 19:22

Agravo

•22/11/2023, 09:10

Decisão

•03/11/2023, 06:16

Decisão

•21/10/2023, 23:07

Manifestação da Defensoria Pública

•08/09/2023, 17:25

Acórdão

•16/08/2023, 23:39

Decisão

•27/02/2023, 17:22

Decisão

•16/02/2023, 09:59

Despacho

•31/01/2023, 14:00

Decisão

•07/12/2022, 09:54

Decisão

•30/11/2022, 16:05

Sentença

•06/10/2022, 20:32

Sentença

•04/10/2022, 10:51

Decisão

•15/12/2021, 14:17

Decisão

•06/12/2021, 13:29

Despacho

•10/06/2021, 08:18

Despacho

•05/04/2021, 13:13

Decisão

•25/03/2021, 14:55

Decisão

•09/03/2021, 17:59

Decisão

•08/03/2021, 15:43

Decisão

•16/12/2020, 05:22