Execução Fiscal 0702497-23.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 310.785,20

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAPPER LETTER

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 36027·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Réu

KARINE SLONIAK

OAB/DF 68981·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAPPER LETTER

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GONZALEZ & RASSIER - LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:06

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:01

Recebidos os autos

23/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:54

Decorrido prazo de GONZALEZ & RASSIER - LTDA - CNPJ: 21.231.190/0001-28 (EXECUTADO) em 24/01/2024.

03/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de GONZALEZ & RASSIER - LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702497-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GONZALEZ & RASSIER - LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:14

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:06

Publicado Despacho em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:01

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 18:03

Despacho

•23/07/2024, 18:03

23/07/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/07/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:54

Decorrido prazo de GONZALEZ & RASSIER - LTDA - CNPJ: 21.231.190/0001-28 (EXECUTADO) em 24/01/2024.

03/07/2024, 18:32

Decorrido prazo de GONZALEZ & RASSIER - LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:10

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702497-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GONZALEZ & RASSIER - LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, atendendo à determinação da MMª. Juíza, procedi à pesquisa de valores penhoráveis, por meio do sistema SISBAJUD. Verificada a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

26/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:18

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 15:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2023, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

14/06/2023, 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/04/2023, 11:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2023, 11:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/04/2023, 11:11

Juntada de certidão

07/03/2023, 08:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2023 14:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 08:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:24

Decorrido prazo de GONZALEZ & RASSIER - LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/02/2023, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2023, 12:57

Recebidos os autos

19/01/2023, 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/01/2023, 09:10

Juntada de certidão

19/01/2023, 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/01/2023, 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/01/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 12:07

Decisão

•17/08/2023, 15:03

Decisão

•19/01/2023, 12:57