Embargos de Declaração Cível 0705534-33.2019.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.944,65

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

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DAVI RODRIGUES SOARES AVELAR

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DAVI RODRIGUES SOARES AVELAR

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Reu

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LS ART MDF E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

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Partes do Processo(6)

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

DAVI RODRIGUES SOARES AVELAR

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Autor

DAVI RODRIGUES SOARES AVELAR

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Reu

VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LS ART MDF E DECORACOES LTDA

CNPJ

Reu

LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de LS ART MDF E DECORACOES LTDA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:06

Conhecido o recurso de VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.227.271/0001-59 (EMBARGANTE) e provido

29/04/2022, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2022, 10:02

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

31/05/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 16:01

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 26/05/2022

27/05/2022, 13:53

Decorrido prazo de LS ART MDF E DECORACOES LTDA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:07

Documentos

Acórdão

•02/05/2022, 14:55

Despacho

•16/11/2021, 15:37

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legal

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Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Publicado Ementa em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 00:06

Conhecido o recurso de VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.227.271/0001-59 (EMBARGANTE) e provido

29/04/2022, 18:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2022, 10:02

Recebidos os autos

03/03/2022, 14:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

17/12/2021, 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/12/2021, 13:04

Decorrido prazo de LS ART MDF E DECORACOES LTDA - CNPJ: 31.358.788/0001-36 (EMBARGADO) em 25/11/2021.

29/11/2021, 20:42

Decorrido prazo de LS ART MDF E DECORACOES LTDA em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de LS ART MDF E DECORACOES LTDA em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:06

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2021, 23:33

Recebidos os autos

14/11/2021, 23:33

Conclusos para despacho

11/11/2021, 14:49

Conclusos para Relator(a)

09/11/2021, 17:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2021, 16:35

Publicado Ementa em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 00:05

Recebidos os autos

26/10/2021, 15:21

Conhecido o recurso de VESTA IMPORTACAO, EXPORTACAO, LOGISTICA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 09.227.271/0001-59 (APELANTE) e provido

21/10/2021, 20:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2021, 19:37

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 12:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 09:46

Recebidos os autos

31/05/2021, 23:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/05/2021, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/03/2021, 16:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

05/03/2021, 16:29

Recebidos os autos

05/03/2021, 16:29

Recebidos os autos

03/03/2021, 14:24

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 14:24

Despacho

•14/11/2021, 23:33

Acórdão

•25/10/2021, 23:29

Sentença

•22/01/2021, 17:22

Sentença

•18/01/2021, 12:44

Decisão

•14/10/2020, 17:59

Decisão

•14/10/2020, 17:59

Decisão

•16/09/2020, 17:43

Decisão

•16/09/2020, 17:43

Decisão

•01/09/2020, 15:19

Decisão

•01/09/2020, 15:19

Decisão

•03/08/2020, 15:59

Decisão

•30/07/2020, 10:14

Decisão

•30/07/2020, 10:14

Todos os documentos(26)

Acórdão

•02/05/2022, 14:55

Despacho

•16/11/2021, 15:37

Despacho

•14/11/2021, 23:33

Acórdão

•25/10/2021, 23:29

Sentença

•22/01/2021, 17:22

Sentença

•18/01/2021, 12:44

Decisão

•14/10/2020, 17:59

Decisão

•14/10/2020, 17:59

Decisão

•16/09/2020, 17:43

Decisão

•16/09/2020, 17:43

Decisão

•01/09/2020, 15:19

Decisão

•01/09/2020, 15:19

Decisão

•03/08/2020, 15:59

Decisão

•30/07/2020, 10:14

Decisão

•30/07/2020, 10:14

Documento de Comprovação

•23/07/2020, 22:13

Sentença

•14/02/2020, 17:51

Sentença

•14/02/2020, 17:51

Decisão

•09/01/2020, 17:01

Decisão

•30/10/2019, 17:35

Decisão

•24/10/2019, 09:27

Decisão

•24/10/2019, 09:27

Decisão

•11/09/2019, 17:50

Despacho

•15/08/2019, 11:32

Decisão

•07/08/2019, 11:04

Decisão

•26/07/2019, 17:37