Execução Fiscal 0015726-98.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 231.410,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CBA COMERCIAL BRASILIENSE DE PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

WELLINGTON BENICIO LEITE

CPF

Reu

GILBERTO ALVES MARTINS

Reu

GILBERTO ALVES MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:41

Juntada de certidão

08/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2021, 20:37

Recebidos os autos

27/07/2021, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/05/2021, 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 18:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de WELLINGTON BENICIO LEITE em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES MARTINS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 17:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2024, 17:41

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•27/07/2021, 20:37

Decisão

•23/03/2021, 13:45

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/10/2024, 17:40

Juntada de certidão

07/08/2023, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/07/2021, 20:37

Recebidos os autos

27/07/2021, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/05/2021, 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/05/2021, 19:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2021, 18:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2021, 18:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Decorrido prazo de WELLINGTON BENICIO LEITE em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES MARTINS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de CBA COMERCIAL BRASILIENSE DE PECAS LTDA - ME em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015726-98.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CBA COMERCIAL BRASILIENSE DE PECAS LTDA - ME, GILBERTO ALVES MARTINS, WELLINGTON BENICIO LEITE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECI

24/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 13:45

Declarada incompetência

20/03/2021, 13:30

Recebidos os autos

20/03/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:28

Publicado Decisão em 17/09/2020.

17/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 14:16

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:15

Juntada de certidão

01/09/2020, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2020, 15:51

Recebidos os autos

29/08/2020, 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2020 23:59:59.

12/03/2020, 03:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2020, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2020, 18:38

Recebidos os autos

28/01/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2019, 08:56

Juntada de certidão

19/09/2019, 08:56

Distribuído por sorteio

14/07/2019, 00:11

Decisão

•20/03/2021, 13:30

Decisão

•11/09/2020, 14:16

Decisão

•29/08/2020, 15:51

Despacho

•29/01/2020, 18:38

Despacho

•28/01/2020, 13:47