Procedimento Comum Cível 0711733-34.2020.8.07.0006 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711733-34.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 13:55

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:58

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711733-34.2020.8.07.0006. AUTOR: CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA REU: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias. Expeça-se o ofício determinado em sentença. Sobradinho-DF, 13 de dezembro de 2023 11:30:32. AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/01/2024, 18:31

Expedição de Ofício.

18/12/2023, 06:03

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0711733-34.2020.8.07.0006. AUTOR: CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA REU: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA EXECUTADO ESPÓLIO DE: MIGUEL DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: AGNES MIRIAM SILVA OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, ficam as partes intimadas a terem ciência do retorno dos autos da Instância Superior com sentença mantida, no prazo de 5 dias. Expeça-se o ofício determinado em sentença. Sobradinho-DF, 13 de dezembro de 2023 11:30:32. AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 11:31

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE. NULIDADE. SIMULAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRANSCURSO DO TEMPO. NÃO CONVALIDAÇÃO. CLÁUSULA ESTIPULANDO O VALOR DO AJUSTE. VERACIDADE CONTROVERTIDA. PAGAMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA DESCENDENTE SUPOSTA COMPRADORA. ART. 373, II, DO CPC. INSERÇÃO DO BEM NO INVENTÁRIO DO GENITOR FALECIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A simulação de negócio jurídico é causa de nulidade (art. 167 do CC), razão por que não se convales

06/11/2023, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•03/01/2024, 18:24

Acórdão

•30/10/2023, 13:43

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA SILVA OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Publicado Certidão em 18/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

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