Execução de Título Extrajudicial 0701019-35.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

R$ 45.693,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:38

Processo Desarquivado

09/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:08

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:49

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/05/2025, 09:29

Todas as movimentações(219)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 11:47

Juntada de certidão

09/04/2026, 11:38

Processo Desarquivado

09/04/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 06:55

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 06:54

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:08

Publicado Sentença em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:49

Recebidos os autos

16/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:56

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:23

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 18:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

04/04/2025, 18:34

Juntada de certidão

22/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 18:04

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS Decisão Tendo em vista o que foi deliberado nos embargos de terceiros juntados em ID 189857376. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a retirada de restrição de circulação e inserção de transferência, apenas referente ao veículo M.BENZ/L 1318, placa DBL4238, a fim de evitar eventual apreensão do veículo, uma vez que deferida a tutela de urgência para suspender os atos expropriatórios e manter na posse do veículo embargante DANIELA DOS SANTOS PEREIRA. No mais, o feito permanecerá suspenso nos termos da decisão de ID 165738670 (até dia 24/07/2024). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:26

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

04/04/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/03/2024, 16:43

Juntada de certidão

13/03/2024, 16:42

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS Decisão Foi requerida a inserção de restrição de circulação em todos os veículos encontrados nos nomes dos executados (ID 184981814). Cabe esclarecer que foram encontrados veículos apenas do executado JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, conforme comprova pesquisa recente pelo sistema RENAJUD (IDs 158496054 a 158496067). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a retirada de restrição de transferência e inserção de circulação (que abarca as demais restrições – restrição total) nos veículos encontrados no ID 158496067. No mais, o feito permanecerá suspenso nos termos da decisão de ID 165738670 (até dia 24/07/2024). Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:21

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.959.979/0003-04 (EXEQUENTE).

08/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/01/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS Decisão Intimado o executado JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA para regularizar sua representação processual, apresentado procuração com poderes especiais (para transigir, receber, dar quitação), quedou-se inerte. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para manifestar (apresentar bens penhoráveis), prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação, o feito permanecerá suspenso, nos termos da decisão de ID 165738670 (até dia 24/07/2024). Prazo: 05 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:31

Outras decisões

18/12/2023, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/11/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 09:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:03

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS Decisão I – Da liberação de valor bloqueado. 1.1. O exequente regularizou sua representação processual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/10/2023, 00:00

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2023, 23:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:56

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o sistema Bankjus rejeitou a transferência pelo motivo: "CPF/CNPJ do usuário receb Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

22/08/2023, 22:29

Juntada de certidão

17/08/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 19:07

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:12

Outras decisões

14/08/2023, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 08:59

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701019-35.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA, EDINETE GARCIA BARROS Decisão Proceda a baixa do advogado Pablo Silvestre Araújo, OAB/DF 53.364, uma vez que atendido ao que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:28

Outras decisões

19/07/2023, 15:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/07/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 07:16

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 03:32

Publicado Certidão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/05/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:20

Juntada de certidão

12/05/2023, 16:19

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 06:44

Recebidos os autos

28/04/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 16:33

Deferido o pedido de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 14.959.979/0003-04 (EXEQUENTE).

28/04/2023, 16:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/02/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:04

Publicado Certidão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:25

Juntada de certidão

23/01/2023, 14:48

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:58

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Juntada de certidão

23/06/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:57

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:17

Juntada de certidão

05/01/2022, 16:01

Juntada de certidão

10/12/2021, 18:57

Expedição de Carta.

25/10/2021, 17:46

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 10:34

Publicado Certidão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 21:39

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

09/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

07/07/2021, 17:44

Decisão interlocutória - deferimento

07/07/2021, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

23/06/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 23:26

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/06/2021, 17:42

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:12

Publicado Certidão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

26/01/2021, 10:21

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 05/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:08

Juntada de certidão

05/08/2020, 17:17

Publicado Certidão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:33

Expedição de Carta.

19/07/2020, 13:51

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:30

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 17:40

Publicado Certidão em 05/06/2020.

05/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 15:05

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 13:33

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:13

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:45

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2019, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/12/2019, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2019, 18:30

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2019, 18:30

Recebidos os autos

04/12/2019, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

05/11/2019, 13:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

04/11/2019, 17:34

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/10/2019, 22:43

Publicado Despacho em 16/10/2019.

16/10/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 04:41

Recebidos os autos

11/10/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

24/09/2019, 15:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

02/09/2019, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

21/07/2019, 15:54

Juntada de certidão

21/07/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

21/07/2019, 15:54

Decorrido prazo de EDINETE GARCIA BARROS em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

15/05/2019, 14:36

Publicado Edital em 07/05/2019.

07/05/2019, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 07:57

Expedição de Edital.

03/05/2019, 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2019, 23:31

Publicado Decisão em 19/02/2019.

19/02/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2019, 02:29

Recebidos os autos

04/02/2019, 17:04

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2019, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/01/2019, 12:16

Juntada de certidão

18/01/2019, 12:14

Juntada de certidão

18/01/2019, 12:11

Juntada de certidão

18/01/2019, 12:09

Juntada de certidão

18/01/2019, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:43

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:43

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:43

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:42

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:41

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:41

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:39

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2018, 12:38

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:38

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:38

Expedição de Mandado.

29/11/2018, 12:37

Juntada de mandado

29/11/2018, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 15:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2018, 15:56

Juntada de certidão

19/09/2018, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2018, 21:05

Juntada de Petição de diligência

22/07/2018, 21:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2018, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2018, 19:22

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 15:35

Expedição de Mandado.

18/07/2018, 15:35

Juntada de mandado

18/07/2018, 15:35

Juntada de certidão

06/06/2018, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2018, 17:43

Recebidos os autos

07/02/2018, 17:43

Conclusos para decisão para RICARDO ROCHA LEITE

09/11/2017, 18:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2017, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2017, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2017, 07:02

Expedição de Mandado.

28/09/2017, 18:15

Juntada de mandado

28/09/2017, 18:15

Expedição de Mandado.

28/09/2017, 18:15

Recebidos os autos

28/09/2017, 17:44

Conclusos para decisão para EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

28/09/2017, 17:28

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 11:36

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 00:51

Publicado Decisão em 08/05/2017.

08/05/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2017, 00:31

Recebidos os autos

02/05/2017, 16:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/05/2017, 16:29

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/04/2017, 18:53

Juntada de certidão

24/04/2017, 18:52

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 03:22

Decorrido prazo de HOMETECK MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/04/2017 23:59:59.

06/04/2017, 03:21

Publicado Decisão em 14/03/2017.

14/03/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2017, 00:27

Decisão interlocutória - deferimento

03/03/2017, 13:58

Recebidos os autos

03/03/2017, 13:58

Conclusos para decisão para FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/02/2017, 13:11

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 21:21

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 10:56

Sentença

•16/05/2025, 10:56

Sentença

•22/05/2024, 10:33

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•08/02/2024, 17:21

Decisão

•08/02/2024, 17:21

Decisão

•18/12/2023, 19:31

Decisão

•18/12/2023, 19:31

Decisão

•03/10/2023, 11:17

Decisão

•14/08/2023, 10:12

Decisão

•19/07/2023, 15:28

Decisão

•19/07/2023, 15:28

Decisão

•28/04/2023, 16:33

Decisão

•28/04/2023, 16:33

Todos os documentos(25)

Sentença

•16/05/2025, 10:56

Sentença

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•16/05/2025, 10:56

Sentença

•22/05/2024, 10:33

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•04/04/2024, 11:23

Decisão

•08/02/2024, 17:21

Decisão

•08/02/2024, 17:21

Decisão

•18/12/2023, 19:31

Decisão

•18/12/2023, 19:31

Decisão

•03/10/2023, 11:17

Decisão

•14/08/2023, 10:12

Decisão

•19/07/2023, 15:28

Decisão

•19/07/2023, 15:28

Decisão

•28/04/2023, 16:33

Decisão

•28/04/2023, 16:33

Decisão

•07/07/2021, 17:44

Decisão

•07/07/2021, 17:44

Decisão

•20/12/2019, 16:06

Decisão

•04/12/2019, 18:30

Despacho

•11/10/2019, 18:24

Decisão

•04/02/2019, 17:04

Sentença

•19/09/2018, 15:13

Decisão

•07/02/2018, 17:43

Decisão

•02/05/2017, 16:29

Decisão

•03/03/2017, 13:58