Cumprimento de sentença 0720245-50.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2022

Valor da Causa

R$ 19.584,39

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:59

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:11

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 17:45

Processo Desarquivado

01/03/2025, 04:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:30

Arquivado Provisoramente

27/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:26

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:58

Todas as movimentações(135)

Arquivado Provisoramente

22/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:59

Processo Desarquivado

22/01/2026, 12:11

Arquivado Provisoramente

07/03/2025, 17:45

Processo Desarquivado

01/03/2025, 04:44

Documentos

Decisão

•21/01/2025, 16:28

Decisão

•21/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 18:30

Arquivado Provisoramente

27/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:26

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:32

Recebidos os autos

21/01/2025, 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2025, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/01/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 13:58

Recebidos os autos

13/12/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/12/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:22

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

06/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/12/2024, 18:42

Publicado Decisão em 29/11/2024.

03/12/2024, 02:47

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:39

Indeferido o pedido de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 73.983.876/0001-79 (EXEQUENTE)

27/11/2024, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

27/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 09:39

Recebidos os autos

26/11/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 17:22

Deferido o pedido de JOAO CARLOS EVANGELISTA - CPF: 339.678.491-04 (EXECUTADO).

26/11/2024, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

26/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 10:50

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:43

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 17:43

Deferido em parte o pedido de JOAO CARLOS EVANGELISTA - CPF: 339.678.491-04 (EXECUTADO)

18/11/2024, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

18/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:35

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:41

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito

21/10/2024, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

21/10/2024, 09:46

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:37

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

24/09/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

23/09/2024, 16:37

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:36

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

17/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 02:42

Recebidos os autos

06/09/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 16:36

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

06/09/2024, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

03/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 17:14

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

01/08/2024, 21:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2024, 17:15

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:26

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2024, 15:46

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/06/2024, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

17/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 20:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 19:37

Processo Desarquivado

15/06/2024, 04:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 18:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

16/05/2024, 15:56

Recebidos os autos

16/05/2024, 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/05/2024, 16:45

Transitado em Julgado em 08/05/2024

10/05/2024, 16:45

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720245-50.2022.8.07.0001. AGRAVANTE: JOÃO CARLOS EVANGELISTA AGRAVADO: FUNDIAGUA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DESPACHO JOÃO CARLOS EVANGELISTA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a matéria foi prequestionada, aduzindo a inaplicabilidade do enunciado 282 da Súmula do STF. Repisa os fundamentos lançados no apelo extremo. Assevera, ainda, que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 279 da Súmula da Corte Suprema. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720245-50.2022.8.07.0001. RECORRENTE: JOÃO CARLOS EVANGELISTA RECORRIDO: FUNDIÁGUA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal d

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/02/2023, 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de apelação

22/11/2022, 23:27

Decorrido prazo de JOAO CARLOS EVANGELISTA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 17:17

Recebidos os autos

21/10/2022, 17:17

Julgado procedente o pedido

21/10/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 16:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

13/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:18

Recebidos os autos

11/10/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 01:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS EVANGELISTA em 31/08/2022 23:59:59.

01/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 19:55

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 06:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2022, 21:40

Recebidos os autos

08/07/2022, 13:55

Deferido o pedido de

08/07/2022, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

05/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/06/2022, 20:17

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 17:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/06/2022, 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/06/2022, 11:03

Distribuído por sorteio

04/06/2022, 18:02

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2024, 17:39

Decisão

•27/11/2024, 17:39

Decisão

•26/11/2024, 17:22

Decisão

•26/11/2024, 17:22

Decisão

•18/11/2024, 17:43

Decisão

•18/11/2024, 17:43

Decisão

•21/10/2024, 17:46

Decisão

•21/10/2024, 17:46

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Decisão

•17/09/2024, 14:08

Todos os documentos(37)

Decisão

•21/01/2025, 16:28

Decisão

•21/01/2025, 16:27

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Despacho

•13/12/2024, 16:37

Decisão

•27/11/2024, 17:39

Decisão

•27/11/2024, 17:39

Decisão

•26/11/2024, 17:22

Decisão

•26/11/2024, 17:22

Decisão

•18/11/2024, 17:43

Decisão

•18/11/2024, 17:43

Decisão

•21/10/2024, 17:46

Decisão

•21/10/2024, 17:46

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Decisão

•24/09/2024, 16:28

Decisão

•17/09/2024, 14:08

Decisão

•06/09/2024, 16:36

Decisão

•06/09/2024, 16:36

Despacho

•02/08/2024, 17:14

Despacho

•02/08/2024, 17:14

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•01/08/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 17:15

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 15:46

Decisão

•17/06/2024, 15:46

Decisão de Tribunais Superiores

•10/05/2024, 13:14

Despacho

•26/01/2024, 14:39

Agravo

•29/11/2023, 22:30

Decisão

•21/10/2023, 23:06

Acórdão

•14/08/2023, 19:21

Sentença

•21/10/2022, 17:17

Sentença

•21/10/2022, 17:17

Despacho

•11/10/2022, 14:18

Despacho

•11/10/2022, 14:18

Decisão

•14/07/2022, 16:05

Decisão

•08/07/2022, 13:55

Decisão

•07/06/2022, 17:11

Decisão

•07/06/2022, 17:11