Procedimento Comum Cível 0727299-04.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.625,97

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:39

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

24/04/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:50

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2025, 16:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:50

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:51

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:39

Recebidos os autos

24/04/2025, 18:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

24/04/2025, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 19:50

Decisão

•12/03/2025, 19:50

18/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 16:50

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:34

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2025, 16:34

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:50

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

25/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 20:51

Juntada de certidão

22/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

15/02/2025, 16:13

Publicado Certidão em 12/02/2025.

15/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:59

Recebidos os autos

08/02/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727299-04.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO FUSION WORK & LIVE AGRAVADA: LFVAG PARTICIPAÇÕES, EDITORAÇÃO E EDUCACIONAL EIRELI DESPACHO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FUSION WORK & LIVE se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado. Sustenta que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Por fim, nada a prover quanto aos pedidos da parte agravante e da parte agravada, de publicação exclusiva em nome de seus respectivos patronos, tendo em vista já terem sido analisados por ocasião do juízo de admissibilidade. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A004 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727299-04.2021.8.07.0001. RECORRENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE RECORRIDO: LFVAG PARTICIPACOES, EDITORACAO E EDUCACIONAL EIRELI CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 30 de novembro de 2023 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727299-04.2021.8.07.0001. RECORRENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FUSION WORK & LIVE RECORRIDA: LFVAG PARTICIPAÇÕES, EDITORAÇÃO E EDUCACIONAL EIRELI DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível d

06/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 14:16

Decorrido prazo de LFVAG PARTICIPACOES, EDITORACAO E EDUCACIONAL EIRELI em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

07/12/2022, 02:21

Publicado Certidão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:32

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:10

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 20:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de LFVAG PARTICIPACOES, EDITORACAO E EDUCACIONAL EIRELI em 18/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:09

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Recebidos os autos

09/11/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 08:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

09/11/2022, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

04/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/11/2022, 21:35

Publicado Sentença em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:10

Recebidos os autos

20/10/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 07:32

Declarada decadência ou prescrição

20/10/2022, 07:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 01:13

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

14/09/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 17:59

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 14:29

Recebidos os autos

08/09/2022, 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/05/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2022, 18:35

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de LFVAG PARTICIPACOES, EDITORACAO E EDUCACIONAL EIRELI em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:13

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 14:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 19:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2022, 18:07

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2022, 08:33

Recebidos os autos

17/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de LFVAG PARTICIPACOES, EDITORACAO E EDUCACIONAL EIRELI em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/02/2022, 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2022, 18:39

Publicado Sentença em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2022, 23:25

Recebidos os autos

30/01/2022, 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/12/2021, 17:43

Desentranhado o documento

06/12/2021, 17:42

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 17:42

Recebidos os autos

06/12/2021, 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

16/11/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:50

Recebidos os autos

16/11/2021, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/11/2021, 21:28

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 21:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:54

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 15:49

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 14:20

Publicado Despacho em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/09/2021, 12:21

Recebidos os autos

24/09/2021, 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

23/09/2021, 22:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:32

Recebidos os autos

15/09/2021, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 23:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

13/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/09/2021, 15:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/09/2021, 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/09/2021, 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:44

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 17:12

Recebidos os autos

04/08/2021, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

04/08/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:59

Decisão de Tribunais Superiores

•08/02/2025, 14:23

Despacho

•25/01/2024, 14:14

Agravo

•29/11/2023, 21:45

Decisão

•21/10/2023, 23:05

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 21:46

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 21:46

Acórdão

•28/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:16

Acórdão

•04/05/2023, 11:43

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 20:49

Sentença

•09/11/2022, 08:45

Sentença

•09/11/2022, 08:45

Sentença

•20/10/2022, 07:32

Todos os documentos(26)

Decisão

•12/03/2025, 19:50

Decisão

•12/03/2025, 19:50

Decisão de Tribunais Superiores

•08/02/2025, 14:23

Despacho

•25/01/2024, 14:14

Agravo

•29/11/2023, 21:45

Decisão

•21/10/2023, 23:05

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 21:46

Documento de Comprovação

•28/08/2023, 21:46

Acórdão

•28/07/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 11:16

Acórdão

•04/05/2023, 11:43

Documento de Comprovação

•01/12/2022, 20:49

Sentença

•09/11/2022, 08:45

Sentença

•09/11/2022, 08:45

Sentença

•20/10/2022, 07:32

Sentença

•20/10/2022, 07:32

Acórdão

•10/08/2022, 19:05

Sentença

•17/03/2022, 17:07

Sentença

•17/03/2022, 08:33

Sentença

•01/02/2022, 18:13

Sentença

•30/01/2022, 23:25

Despacho

•16/11/2021, 15:50

Despacho

•24/09/2021, 12:22

Despacho

•15/09/2021, 23:33

Despacho

•15/09/2021, 23:33

Despacho

•04/08/2021, 17:12