Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2024, 14:32
Juntada de certidão
27/02/2024, 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/02/2024, 13:29
Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 02:17
Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 02:17
Juntada de certidão
06/02/2024, 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:46
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:46
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•15/09/2025, 16:40
Despacho
•06/02/2024, 13:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2024, 14:32
Juntada de certidão
27/02/2024, 14:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/02/2024, 13:29
Decorrido prazo de EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024, 02:17
Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024, 02:17
Juntada de certidão
06/02/2024, 13:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:46
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/01/2024, 13:46
Recebidos os autos
25/01/2024, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024, 13:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/12/2023, 11:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/12/2023, 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2023, 07:50
Recebidos os autos
20/12/2023, 07:50
Juntada de Petição de petição
18/12/2023, 17:36
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 15:34
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
29/11/2023, 15:34
Juntada de Petição de agravo
29/11/2023, 14:31
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 07:37
Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023, 02:18
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 18:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 23:03
Recebidos os autos
21/10/2023, 23:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023, 23:03
Recebidos os autos
21/10/2023, 23:03
Recurso Especial não admitido
21/10/2023, 23:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/10/2023, 11:41
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/10/2023, 11:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/10/2023, 10:11
Recebidos os autos
16/10/2023, 10:11
Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2023, 18:06
Expedição de Outros documentos.
14/09/2023, 06:17
Juntada de certidão
14/09/2023, 06:17
Juntada de certidão
14/09/2023, 06:16
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/09/2023, 06:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/09/2023, 12:44
Recebidos os autos
13/09/2023, 12:44
Juntada de certidão
13/09/2023, 12:43
Decorrido prazo de BANCO MODAL S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
04/09/2023, 20:23
Publicado Ementa em 14/08/2023.
14/08/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
11/08/2023, 00:06
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 12:52
Conhecido o recurso de EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 28.193.735/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
03/08/2023, 14:49
Conhecido o recurso de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.723.886/0001-62 (EMBARGANTE) e provido em parte
03/08/2023, 14:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023, 13:54
Juntada de certidão
28/07/2023, 18:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023, 17:57
Recebidos os autos
28/07/2023, 17:23
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/07/2023, 18:32
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 18:32
Juntada de Petição de impugnação
19/07/2023, 18:23
Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2023, 17:17
Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 16:11
Recebidos os autos
11/07/2023, 16:11
Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
11/07/2023, 13:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
10/07/2023, 15:23
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2023, 15:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023, 13:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023, 12:49
Publicado Ementa em 03/07/2023.
03/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
01/07/2023, 06:45
Expedição de Outros documentos.
29/06/2023, 14:42
Conhecido o recurso de BANCO MODAL S.A. - CNPJ: 30.723.886/0001-62 (APELANTE) e EMPORIO COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - CNPJ: 28.193.735/0001-06 (APELANTE) e provido em parte
22/06/2023, 14:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2023, 08:41
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 10:21
Juntada de Petição de petição
16/06/2023, 15:33
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 15:09
Expedição de Certidão.
01/06/2023, 14:44
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/06/2023, 14:24
Juntada de Petição de petição
22/04/2023, 20:33
Juntada de Petição de petição
13/03/2023, 15:33
Juntada de certidão
07/03/2023, 17:50
Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2023, 17:49
Juntada de Petição de petição
07/03/2023, 17:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2023, 16:11
Expedição de Outros documentos.
02/03/2023, 16:11
Recebidos os autos
27/02/2023, 19:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
13/02/2023, 11:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/02/2023, 10:09
Recebidos os autos
13/02/2023, 10:09
Recebidos os autos
10/02/2023, 18:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição