Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0765107-61.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · Auditoria Militar e Vara de Precat?rias do Distrito Federal 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jair Soares 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:22

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:42

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:42

Juntada de certidão

26/09/2025, 21:18

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

22/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2025, 18:47

Todas as movimentações(279)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/02/2026, 16:59

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2026, 17:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 15:22

Juntada de certidão

18/12/2025, 15:21

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 13:54

Sentença

•15/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:42

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:42

Juntada de certidão

26/09/2025, 21:18

Recebidos os autos

26/09/2025, 13:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/09/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

22/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:20

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2025, 18:47

Recebidos os autos

12/09/2025, 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/09/2025, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

05/09/2025, 19:24

Expedição de Ata.

05/09/2025, 13:54

Juntada de certidão

05/09/2025, 09:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

04/09/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:25

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

19/08/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

15/08/2025, 08:28

Juntada de certidão

15/08/2025, 08:28

Recebidos os autos

06/08/2025, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

06/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

05/08/2025, 22:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/08/2025, 18:27

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2025, 15:40

Cumprimento da Pena - Início

31/07/2025, 14:41

Juntada de certidão

31/07/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:53

Juntada de certidão

30/07/2025, 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

30/07/2025, 13:44

Recebidos os autos

27/07/2025, 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2025, 14:37

Juntada de ofício

25/07/2025, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

25/07/2025, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:03

Recebidos os autos

07/07/2025, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

03/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:40

Publicado Certidão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:40

Expedição de Ofício.

30/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:45

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

30/06/2025, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2025, 16:25

Expedição de Ata.

23/06/2025, 16:24

Juntada de certidão

18/06/2025, 15:47

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 13:50, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

18/06/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:39

Juntada de certidão

05/06/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 20:22

Juntada de certidão

04/06/2025, 20:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 13:50, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

04/06/2025, 20:17

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:20

Expedição de Ata.

02/06/2025, 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

02/06/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 15:57

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 15:44

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:37

Outras decisões

05/05/2025, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

29/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

29/04/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:36

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:19

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 12:07

Juntada de certidão

11/04/2025, 12:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

11/04/2025, 12:01

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:09

Outras decisões

09/04/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

01/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2025, 17:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:13

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:24

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:09

Juntada de certidão

14/03/2025, 08:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

13/03/2025, 16:01

Juntada de certidão

13/03/2025, 16:00

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:26

Juntada de certidão

11/03/2025, 18:25

Juntada de certidão

28/01/2025, 09:18

Juntada de certidão

24/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 16:40

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

23/01/2025, 15:44

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 15:33

Juntada de certidão

17/01/2025, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

17/01/2025, 15:30

Recebidos os autos

21/11/2024, 13:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2024, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

13/11/2024, 22:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:33

Juntada de certidão

01/10/2024, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 08:02

Juntada de certidão

18/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/09/2024, 18:11

Expedição de Ata.

11/09/2024, 16:23

Juntada de certidão

11/09/2024, 16:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

11/09/2024, 16:01

em cooperação judiciária

11/09/2024, 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2024, 17:52

Juntada de certidão

08/08/2024, 17:25

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:27

Expedição de Ofício.

08/08/2024, 16:20

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:59

Juntada de certidão

02/08/2024, 12:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

02/08/2024, 12:49

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:41

Juntada de certidão

24/07/2024, 13:56

Expedição de Ofício.

24/07/2024, 13:47

Recebidos os autos

23/07/2024, 12:52

Outras decisões

23/07/2024, 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

22/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:38

Publicado Certidão em 05/07/2024.

05/07/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 08:34

Expedição de Ata.

02/07/2024, 15:06

Juntada de certidão

01/07/2024, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2024 00:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

01/07/2024, 15:40

Juntada de certidão

26/06/2024, 13:34

Juntada de termo

25/06/2024, 15:22

Juntada de ofício

20/06/2024, 22:26

Juntada de certidão

17/06/2024, 14:44

Juntada de certidão

10/06/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 15:11

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 00:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

06/06/2024, 13:36

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:54

Expedição de Ata.

04/06/2024, 14:45

Expedição de Ata.

04/06/2024, 14:45

Juntada de certidão

03/06/2024, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

03/06/2024, 15:36

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição

03/06/2024, 15:36

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:43

Juntada de certidão

24/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:29

Expedição de Ofício.

23/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:49

Publicado Certidão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0765107-61.2022.8.07.0016. AUTOR: M. P. D. D. T. REU: K. R. L. D. S. CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 03/06/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITEM-SE o acusado e as testemunhas para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado e as testemunhas deverão acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: MAJ. K. R. L. D. S.; VÍTIMA: ASP. LUANA CASTRO PEREIRA; VÍTIMA: ASP. LOANDA SANTOS CAMPOS; TESTEMUNHA: CEL. CRSTIANE FERNANDES SIMÕES; TESTEMUNHA: ASP. PATRÍCIA MAGNO DOS SANTOS MATIAS; TESTEMUNHA: ASP. PALOMA PINHO LOPES. De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão. Brasília-DF, 15 de maio de 2024 06:48:44. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

16/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/05/2024, 07:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 06:52

Juntada de certidão

15/05/2024, 06:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

15/05/2024, 06:46

Juntada de certidão

14/05/2024, 15:49

Publicado Certidão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:49

Expedição de Ata.

13/05/2024, 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

13/05/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0765107-61.2022.8.07.0016. AUTOR: M. P. D. D. T. REU: K. R. L. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, realizei o cancelamento da audiência de instrução designada para o dia 13/05/2024 e designei para o mesmo dia a audiência de sorteio complementar para o Conselho Especial. Brasília-DF, 9 de maio de 2024 16:19:34. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 16:25

Juntada de certidão

09/05/2024, 16:21

Juntada de ofício

07/05/2024, 15:01

Juntada de ofício

02/05/2024, 15:13

Juntada de ofício

02/05/2024, 14:54

Expedição de Ofício.

30/04/2024, 16:19

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 19:24

Outras decisões

25/04/2024, 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

25/04/2024, 13:50

Juntada de ofício

25/04/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0765107-61.2022.8.07.0016. AUTOR: M. P. D. D. T. REU: K. R. L. D. S. CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Sorteio, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 30/04/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, REQUISITE-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. Oficie-se à Corregedoria do CBMDF solicitando uma lista atualizada dos oficiais aptos para comporem o sorteio do Conselho Especial. Brasília-DF, 24 de abril de 2024 11:09:41. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 11:22

Juntada de certidão

24/04/2024, 11:13

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:07

Outras decisões

23/04/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

19/04/2024, 14:08

Outras decisões

19/04/2024, 10:46

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

17/04/2024, 15:34

Juntada de ofício

17/04/2024, 15:33

Juntada de ofício

12/04/2024, 14:01

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:24

Outras decisões

10/04/2024, 15:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

08/04/2024, 19:19

Juntada de ofício

08/04/2024, 19:18

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:13

Juntada de certidão

04/04/2024, 13:40

Expedição de Ofício.

02/04/2024, 18:52

Juntada de certidão

22/03/2024, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

22/03/2024, 11:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 17:41

Expedição de Ata.

11/03/2024, 19:38

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:53

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

11/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 15:34

Juntada de certidão

09/02/2024, 17:48

Juntada de certidão

07/02/2024, 19:09

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0765107-61.2022.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: KEMPS RHUAN LEMOS DOS SANTOS CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Sorteio, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 11/03/2024, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/9jEJpy As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. DE ORDEM, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) INTIME-SE o acusado para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência. O acusado deverá acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado. ACUSADO: KEMPS RHUAN LEMOS DOS SANTOS - Matrícula 190930/6. O ofício deverá ser enviado à Corregedoria do CBMDF. De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão. Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024 13:17:17. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:23

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:20

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.

24/01/2024, 13:16

Juntada de certidão

20/12/2023, 16:21

Cancelada a movimentação processual

20/12/2023, 16:20

Desentranhado o documento

20/12/2023, 16:20

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

14/11/2023, 18:46

Juntada de certidão

07/11/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:08

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:08

Juntada de mandado

06/11/2023, 08:42

Juntada de ofício

06/11/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0765107-61.2022.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: KEMPS RHUAN LEMOS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MM. Juíza de Direito, designei videoconf Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

06/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:10

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:07

Expedição de Ofício.

25/10/2023, 09:51

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:35

Juntada de ofício

25/10/2023, 08:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)

25/10/2023, 08:15

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:47

Recebida a denúncia contra #Oculto#

23/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

23/10/2023, 08:28

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:26

Recebidos os autos

20/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

20/10/2023, 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 16:00

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:09

Recebidos os autos

17/03/2023, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

16/03/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:13

Juntada de certidão

24/01/2023, 18:12

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 23:14

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 16:49

Sentença

•12/09/2025, 18:47

Despacho

•20/08/2025, 17:30

Despacho

•19/08/2025, 09:15

Decisão

•06/08/2025, 16:01

Decisão

•27/07/2025, 14:37

Despacho

•08/07/2025, 17:40

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Decisão

•05/05/2025, 14:37

Decisão

•09/04/2025, 16:09

Despacho

•14/03/2025, 14:09

Decisão

•21/11/2024, 13:04

Decisão

•23/07/2024, 12:52

Decisão

•25/04/2024, 19:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/09/2025, 13:54

Sentença

•15/09/2025, 17:20

Sentença

•12/09/2025, 18:47

Despacho

•20/08/2025, 17:30

Despacho

•19/08/2025, 09:15

Decisão

•06/08/2025, 16:01

Decisão

•27/07/2025, 14:37

Despacho

•08/07/2025, 17:40

Despacho

•07/07/2025, 16:03

Decisão

•05/05/2025, 14:37

Decisão

•09/04/2025, 16:09

Despacho

•14/03/2025, 14:09

Decisão

•21/11/2024, 13:04

Decisão

•23/07/2024, 12:52

Decisão

•25/04/2024, 19:24

Decisão

•23/04/2024, 11:07

Decisão

•19/04/2024, 10:46

Decisão

•10/04/2024, 15:24

Decisão

•23/10/2023, 17:47

Despacho

•20/10/2023, 15:58

Inquérito policial militar

•20/09/2023, 17:13

Despacho

•17/03/2023, 15:08