Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0004056-87.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 51.279,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

CNPJ

Autor

LUCIANO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

CNPJ

Autor

LUCIANO ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CHARLES KELDAY FERNANDES DE MIRANDA

Terceiro

CHARLES KELDAY

Terceiro

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Terceiro

LUCIANO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

10/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:30

Juntada de certidão

20/07/2022, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

14/06/2022, 21:19

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2022, 08:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2022, 22:57

Recebidos os autos

28/05/2022, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2022, 22:57

Recebidos os autos

28/05/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 22:57

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 02/02/2023

10/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

10/02/2023, 13:30

Juntada de certidão

20/07/2022, 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão

•10/02/2023, 13:30

Despacho

•30/05/2022, 11:17

14/06/2022, 21:19

Juntada de certidão

14/06/2022, 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/06/2022, 08:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 08/06/2022 23:59:59.

09/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2022, 22:57

Recebidos os autos

28/05/2022, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/05/2022, 22:57

Recebidos os autos

28/05/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2022, 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/05/2022, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/05/2022, 11:26

Recebidos os autos

24/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.689.331/0001-80 (RECORRIDO) em 23/05/2022.

24/05/2022, 11:25

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 00:22

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Publicado Certidão em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/04/2022, 11:31

Juntada de Petição de agravo

26/04/2022, 18:54

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:06

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

01/04/2022, 00:08

Publicado Decisão em 30/03/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

01/04/2022, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2022, 19:30

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2022, 19:30

Recebidos os autos

25/03/2022, 19:30

Recurso Especial não admitido

25/03/2022, 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/03/2022, 11:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/03/2022, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/03/2022, 09:01

Recebidos os autos

25/03/2022, 09:01

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:09

Publicado Certidão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:26

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:36

Juntada de certidão

24/02/2022, 09:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/02/2022, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/02/2022, 12:19

Recebidos os autos

23/02/2022, 12:19

Transitado em Julgado em 21/02/2022

23/02/2022, 08:31

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

21/02/2022, 20:19

Publicado Ementa em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Ementa em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Recebidos os autos

11/01/2022, 12:36

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC - CNPJ: 03.840.364/0001-78 (EMBARGANTE) e não-provido

17/12/2021, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2021, 22:51

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 20:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2021, 16:56

Recebidos os autos

05/11/2021, 00:16

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 00:15

Conclusos para Relator(a)

02/11/2021, 16:10

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP - CNPJ: 00.689.331/0001-80 (EMBARGADO) em 13/10/2021.

26/10/2021, 16:37

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO DA SILVA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 14:32

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:30

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

04/10/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:45

Recebidos os autos

29/09/2021, 16:45

Decorrido prazo de CHARLES KELDAY CONSTRUTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 24/09/2021 23:59:59.

26/09/2021, 02:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

22/09/2021, 10:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

11/09/2021, 13:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/09/2021, 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2021, 23:32

Publicado Ementa em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:26

Recebidos os autos

27/08/2021, 19:35

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC - CNPJ: 03.840.364/0001-78 (APELANTE) e provido

26/08/2021, 20:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2021, 19:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2021, 19:36

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2021, 14:29

Recebidos os autos

29/10/2020, 19:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/10/2020, 15:49

Conclusos TSE - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

20/10/2020, 13:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC - CNPJ: 03.840.364/0001-78 (APELANTE) em 13/10/2020.

19/10/2020, 22:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO HABITACIONAL DOS INQUILINOS DO RIACHO FUNDO DF - ARTEC em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 17:05

Publicado Despacho em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 23:24

Recebidos os autos

29/09/2020, 23:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/09/2020, 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

03/09/2020, 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2020, 08:10

Recebidos os autos

02/09/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 19:52

Despacho

•28/05/2022, 22:57

Agravo

•26/04/2022, 18:54

Decisão

•28/03/2022, 12:10

Decisão

•25/03/2022, 19:30

Acórdão

•21/12/2021, 14:57

Despacho

•30/09/2021, 19:05

Despacho

•29/09/2021, 16:45

Acórdão

•27/08/2021, 17:44

Despacho

•30/09/2020, 17:38

Despacho

•29/09/2020, 23:24

Sentença

•26/05/2020, 21:33

Sentença

•26/05/2020, 21:33

Despacho

•02/04/2020, 17:06

Todos os documentos(21)

Decisão

•10/02/2023, 13:30

Despacho

•30/05/2022, 11:17

Despacho

•28/05/2022, 22:57

Agravo

•26/04/2022, 18:54

Decisão

•28/03/2022, 12:10

Decisão

•25/03/2022, 19:30

Acórdão

•21/12/2021, 14:57

Despacho

•30/09/2021, 19:05

Despacho

•29/09/2021, 16:45

Acórdão

•27/08/2021, 17:44

Despacho

•30/09/2020, 17:38

Despacho

•29/09/2020, 23:24

Sentença

•26/05/2020, 21:33

Sentença

•26/05/2020, 21:33

Despacho

•02/04/2020, 17:06

Decisão

•12/11/2019, 19:39

Decisão

•10/05/2019, 15:35

Decisão

•10/05/2019, 15:35

Decisão

•10/05/2019, 15:35

Decisão

•10/05/2019, 15:35

Decisão

•10/05/2019, 15:34