Agravo em Recurso Especial 0010208-27.1998.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0010208-27.1998.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/10/2025, 06:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 995170/2025

16/10/2025, 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2025, 03:15

Protocolizada Petição 995170/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 02:57

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 960022/2025, realizou a retificação da autuação dos presentes autos para incluir, também, como representante processual da parte Recorrente o advogado nomeado pelo substabelecimento com reservas de e-STJ na fl. 1023.

08/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 960022/2025

08/10/2025, 08:11

Protocolizada Petição 960022/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025

07/10/2025, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 890592/2025 - AgRg

03/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/10/2025, 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

01/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 00:15

Determinada a distribuição do feito

30/09/2025, 21:20

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2025, 21:00

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