Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702794-70.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal e do Tribunal do J?ri do Guar?2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

VITOR FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN CLEBER GARCIA FARIAS

OAB/DF 31570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

VITOR FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

THEREZA TORRES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

HEDEVAGNO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

RAYLAINE VAZ SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/07/2024, 16:26

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

26/07/2024, 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 22:46

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 14:56

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

29/07/2024, 16:26

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

29/07/2024, 15:39

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 14:19

Despacho

•16/07/2024, 16:20

26/07/2024, 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/07/2024, 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2024, 22:46

Publicado Despacho em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 16:20

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/07/2024, 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/07/2024, 14:56

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/07/2024, 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/07/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/07/2024, 13:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/07/2024, 12:23

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Recurso Especial não admitido

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/06/2024, 17:28

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2024, 15:15

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/06/2024, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/06/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:17

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:16

Juntada de certidão

06/06/2024, 15:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:06

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2024, 18:36

Publicado Ementa em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

16/05/2024, 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2024, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/04/2024, 14:27

Recebidos os autos

12/04/2024, 01:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

10/04/2024, 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 12:46

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

02/04/2024, 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

02/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2024, 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2024, 19:23

Publicado Ementa em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 23:37

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

20/03/2024, 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2024, 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/02/2024, 15:17

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2024, 15:49

Recebidos os autos

05/02/2024, 21:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

01/02/2024, 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2024, 15:09

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 14:17

Desentranhado o documento

19/01/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

30/11/2023, 09:52

Recebidos os autos

30/11/2023, 09:52

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 13:48

Agravo

•07/07/2024, 12:23

Manifestação do MPDFT

•19/06/2024, 16:30

Decisão

•19/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 17:28

Acórdão

•17/05/2024, 08:23

Despacho

•02/04/2024, 19:59

Acórdão

•20/03/2024, 15:07

Decisão

•27/11/2023, 15:13

Decisão

•16/11/2023, 09:13

Sentença

•31/10/2023, 18:15

Despacho

•10/02/2023, 10:25

Decisão

•14/10/2022, 14:08

Decisão

•08/09/2022, 16:51

Todos os documentos(17)

Despacho

•17/07/2024, 14:19

Despacho

•16/07/2024, 16:20

Agravo

•07/07/2024, 12:23

Manifestação do MPDFT

•19/06/2024, 16:30

Decisão

•19/06/2024, 09:56

Decisão

•18/06/2024, 17:28

Acórdão

•17/05/2024, 08:23

Despacho

•02/04/2024, 19:59

Acórdão

•20/03/2024, 15:07

Decisão

•27/11/2023, 15:13

Decisão

•16/11/2023, 09:13

Sentença

•31/10/2023, 18:15

Despacho

•10/02/2023, 10:25

Decisão

•14/10/2022, 14:08

Decisão

•08/09/2022, 16:51

Despacho

•11/08/2022, 21:54

Decisão

•26/07/2022, 16:27