Cumprimento de sentença 0713522-93.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2019

Valor da Causa

R$ 23.594,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:46

Recebidos os autos

12/12/2025, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:38

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:08

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Todas as movimentações(127)

Arquivado Provisoramente

11/02/2026, 15:01

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 14:46

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 19:42

Decisão

•12/12/2025, 19:42

12/12/2025, 19:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/12/2025, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

24/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:45

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:38

Juntada de certidão

28/10/2025, 18:24

Juntada de certidão

26/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 11:08

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:48

Juntada de certidão

12/09/2025, 14:53

Processo Desarquivado

12/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:59

Arquivado Provisoramente

18/02/2025, 17:02

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:24

Recebidos os autos

19/01/2025, 21:08

Indeferido o pedido de MANOEL GOMES VIEIRA - CPF: 483.135.801-00 (EXEQUENTE)

19/01/2025, 21:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/01/2025, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:13

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:34

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 21:31

Publicado Certidão em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:44

Juntada de certidão

15/07/2024, 22:13

Recebidos os autos

11/07/2024, 17:21

Deferido o pedido de MANOEL GOMES VIEIRA - CPF: 483.135.801-00 (EXEQUENTE).

11/07/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

06/06/2024, 13:01

Juntada de certidão

06/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/05/2024, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 10:13

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se o pedido para juntar nova memória de cálculo sem a multa no percentual de 10%, visto que não está prevista na sentença, bem como a multa e os honorários da fase de cumprimento de sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. 1. Intime-se a parte devedora (autora/ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

27/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/03/2024, 09:20

Recebidos os autos

21/03/2024, 17:30

Determinada a emenda à inicial

21/03/2024, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/03/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 11:57

Decorrido prazo de COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:48

Decorrido prazo de MANOEL GOMES VIEIRA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:54

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713522-93.2019.8.07.0009. AUTOR: MANOEL GOMES VIEIRA REVEL: COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA e RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe. Tudo feito, arquivem-se os autos. TATIANA DE OLIVEIRA BATISTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

04/12/2023, 18:55

Recebidos os autos

04/12/2023, 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/11/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 29/11/2023

30/11/2023, 13:55

Decorrido prazo de COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:23

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, ao tempo que resolvo o mérito da lide com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulado na inicial e o faço para CONDENAR o réu COUNTRY CLUB DE CALDAS NOVAS ao pagamento a título de danos materiais da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora de 1% desde a citação (art. 389, CC) e correção monetária pelo INPC a contar da mesma data.Tendo em vista a sucumbência recíproca condeno as partes, na mesma proporção, ao pagamento das

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:27

Recebidos os autos

31/10/2023, 22:35

Julgado procedente em parte do pedido

31/10/2023, 22:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/02/2023, 16:19

Recebidos os autos

16/02/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/02/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:06

Recebidos os autos

23/01/2023, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 21:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

04/03/2022, 20:08

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:41

Outras decisões

04/03/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:52

Publicado Certidão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Publicado Certidão em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:26

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 17:05

Juntada de certidão

19/10/2021, 18:37

Decorrido prazo de COUNTRY CLUBE DE CALDAS NOVAS em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Juntada de certidão

03/09/2021, 19:59

Juntada de certidão

24/06/2021, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 16:15

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 16:14

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 10:48

Juntada de certidão

17/12/2020, 08:51

Expedição de Certidão.

29/06/2020, 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 23:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2020, 23:47

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

18/05/2020, 10:53

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:02

Audiência Conciliação cancelada - 25/05/2020 16:40

14/05/2020, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 22:49

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 22:44

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 22:42

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 22:40

Expedição de Mandado.

03/03/2020, 22:40

Publicado Certidão em 17/02/2020.

17/02/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2020, 02:23

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

12/02/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

12/02/2020, 14:05

Audiência Conciliação designada - 25/05/2020 16:40

12/02/2020, 14:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

12/02/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 17:43

Publicado Decisão em 21/01/2020.

21/01/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:21

Recebidos os autos

18/12/2019, 17:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/12/2019, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/12/2019, 13:24

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:33

Decisão

•19/01/2025, 21:08

Decisão

•19/01/2025, 21:08

Decisão

•11/07/2024, 17:21

Decisão

•21/03/2024, 17:30

Decisão

•21/03/2024, 17:30

Petição

•20/02/2024, 11:57

Sentença

•31/10/2023, 22:35

Sentença

•31/10/2023, 22:35

Despacho

•23/01/2023, 21:20

Despacho

•23/01/2023, 21:20

Decisão

•04/03/2022, 17:41

Decisão

•18/12/2019, 17:21