Procedimento Comum Cível 0715411-20.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 257.850,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

09/05/2024, 20:53

Recebidos os autos

09/05/2024, 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 06/05/2024

09/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:18

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:58

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 09:58

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/03/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:53

Todas as movimentações(239)

Arquivado Definitivamente

10/05/2024, 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.

09/05/2024, 20:53

Recebidos os autos

09/05/2024, 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/05/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 06/05/2024

09/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:18

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 09:58

Julgado improcedente o pedido

08/04/2024, 09:58

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/03/2024, 19:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:53

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de CAMILA SHAN SHAN MAO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:49

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715411-20.2021.8.07.0007. AUTOR: LETICIA PEREIRA DA SILVA REU: SW4 IMOVEIS LTDA DECISÃO Em atenção ao despacho do processo SEI (id. 183420882), no presente caso, considerando a discussão acerca de anatocismo, a qual envolve cálculos e índices complexos, verifico que a perícia exige maior complexidade. Outrossim, o grau de zelo do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, bem como as peculiaridades do caso, como orientado pela Portaria Conjunto 101/2016, além da observação de trabalhos periciais similares em outros feitos, fixo o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 1.850,00, cinco vezes o valo mínimo estabelecido para esse tipo de perícia. Assim, à Serventia para instruir o processo nº 338/2024 que tramita no SEI. Após, tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. Taguatinga/DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:22

Recebidos os autos

23/01/2024, 17:21

Outras decisões

23/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/01/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:38

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:47

Juntada de certidão

05/01/2024, 17:15

Juntada de certidão

04/01/2024, 18:23

Expedição de Ofício.

29/12/2023, 00:52

Juntada de certidão

22/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:49

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:18

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:04

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715411-20.2021.8.07.0007. AUTOR: LETICIA PEREIRA DA SILVA REU: SW4 IMOVEIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora propôs ação de revisão de contrato, obrigação de fazer e de antecipação de tutela. Intimadas para especificação de provas, as partes requereram o julgamento antecipado da lide. Fixado o ponto controvertido, foi determinada a produção de prova pericial (id. 121217279 e id. 131932616). A perícia foi realizada, conforme laudo de id. 152913598. Intimadas as partes para se manifestaram em relação ao laudo, a parte ré deu ciência (id. 155263965). A parte autora, por sua vez, insurgiu-se contra o laudo, e apresentou as considerações de id. 156064928. Após documentação complementar apresentada pela parte requerida (id. 169903506), a Sra. Perita apresentou esclarecimentos ao laudo pericial (id. 176201392). Intimadas novamente, a ré registrou sua ciência, id. 177882747 e a parte autora quedou-se inerte, conforme certidão de id. 178313373. Assim, tendo em visa que a prova produzida foi amplamente submetida ao contraditório das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de id. 152913598 e id. 176201392, e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos. Tendo em vista a autora ser beneficiária da gratuidade da justiça, expeçam-se as diligências necessárias para que seja realizado o pagamento dos honorários, bem como defiro o levantamento da quantia depositada em juízo (id. 147966447). Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos. Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal. I. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:53

Outras decisões

30/11/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

16/11/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:33

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715411-20.2021.8.07.0007. AUTOR: LETICIA PEREIRA DA SILVA REU: SW4 IMOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perita anexou petição retro. Nos termos da Portaria 2/2018, faço intimar as partes para manfiestação, prazo de 5 dias. Taguatinga/DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMEN Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de laudo

24/10/2023, 23:52

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 12:40

Decorrido prazo de CAMILA SHAN SHAN MAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:44

Decorrido prazo de CAMILA SHAN SHAN MAO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 04:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 21:45

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:58

Recebidos os autos

31/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/08/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:03

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:51

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:55

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:41

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 17:36

Juntada de Petição de laudo

26/07/2023, 15:27

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 18:24

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:06

Deferido o pedido de SW4 IMOVEIS LTDA - CNPJ: 29.355.061/0001-53 (REU).

04/07/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/06/2023, 22:37

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 18:29

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:38

Deferido o pedido de LETICIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 043.218.491-01 (AUTOR).

29/05/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 18:35

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:22

Recebidos os autos

27/04/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

25/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

21/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:09

Publicado Certidão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 21:19

Juntada de Petição de laudo

20/03/2023, 14:53

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 04:05

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 18:55

Publicado Certidão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:31

Publicado Despacho em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:07

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:20

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

07/12/2022, 02:19

Recebidos os autos

01/12/2022, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

30/11/2022, 08:48

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 13:33

Recebidos os autos

21/11/2022, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 17:26

Publicado Despacho em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

28/10/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 23:52

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 10:07

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:29

Recebidos os autos

07/10/2022, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/10/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 17:59

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 17:59

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:57

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

20/09/2022, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

19/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 18:43

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 26/08/2022 23:59:59.

27/08/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 15:59

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Recebidos os autos

21/07/2022, 19:05

Decisão interlocutória - indeferimento

21/07/2022, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 14:36

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:22

Recebidos os autos

03/06/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/06/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 10:53

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:17

Publicado Certidão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 19:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 13:40

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:31

Publicado Decisão em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:39

Recebidos os autos

08/04/2022, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

22/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 18:07

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 13:55

Juntada de Petição de réplica

25/02/2022, 16:11

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 15:12

Juntada de Petição de contestação

20/01/2022, 18:10

Juntada de certidão

14/12/2021, 18:10

Decorrido prazo de SW4 IMOVEIS LTDA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga

30/11/2021, 18:43

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2021, 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 29/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/11/2021, 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/11/2021, 16:34

Recebidos os autos

30/11/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2021, 20:21

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 13:55

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:32

Decorrido prazo de LETICIA PEREIRA DA SILVA em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 22:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/10/2021, 20:06

Publicado Certidão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

23/09/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2021, 09:20

Juntada de certidão

21/09/2021, 09:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2021, 09:16

Deferido o pedido de LETICIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 043.218.491-01 (AUTOR)

20/09/2021, 18:47

Recebidos os autos

20/09/2021, 18:47

Publicado Decisão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

13/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 20:08

Decisão interlocutória - indeferimento

09/09/2021, 18:05

Recebidos os autos

09/09/2021, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/08/2021, 19:00

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 17:29

Documentos

Sentença

•08/04/2024, 09:58

Sentença

•08/04/2024, 09:58

Decisão

•23/01/2024, 17:21

Decisão

•23/01/2024, 17:21

Decisão

•30/11/2023, 17:53

Decisão

•30/11/2023, 17:53

Despacho

•31/08/2023, 18:01

Despacho

•31/08/2023, 17:58

Decisão

•04/07/2023, 18:23

Decisão

•04/07/2023, 18:06

Decisão

•04/07/2023, 18:06

Decisão

•29/05/2023, 14:38

Decisão

•29/05/2023, 14:38

Despacho

•27/04/2023, 10:55

Despacho

•27/04/2023, 10:55

Todos os documentos(36)

Sentença

•08/04/2024, 09:58

Sentença

•08/04/2024, 09:58

Decisão

•23/01/2024, 17:21

Decisão

•23/01/2024, 17:21

Decisão

•30/11/2023, 17:53

Decisão

•30/11/2023, 17:53

Despacho

•31/08/2023, 18:01

Despacho

•31/08/2023, 17:58

Decisão

•04/07/2023, 18:23

Decisão

•04/07/2023, 18:06

Decisão

•04/07/2023, 18:06

Decisão

•29/05/2023, 14:38

Decisão

•29/05/2023, 14:38

Despacho

•27/04/2023, 10:55

Despacho

•27/04/2023, 10:55

Despacho

•01/12/2022, 20:13

Despacho

•01/12/2022, 20:13

Despacho

•22/11/2022, 13:33

Despacho

•21/11/2022, 19:13

Despacho

•21/11/2022, 19:13

Despacho

•28/10/2022, 17:05

Despacho

•28/10/2022, 17:05

Despacho

•07/10/2022, 22:42

Despacho

•07/10/2022, 22:42

Despacho

•20/09/2022, 23:21

Despacho

•20/09/2022, 23:21

Decisão

•21/07/2022, 19:05

Decisão

•21/07/2022, 19:05

Despacho

•03/06/2022, 15:09

Despacho

•03/06/2022, 15:09

Anexo

•11/05/2022, 19:22

Decisão

•08/04/2022, 17:53

Decisão

•08/04/2022, 17:52

Decisão

•20/09/2021, 18:47

Decisão

•09/09/2021, 20:06

Decisão

•09/09/2021, 18:05