Recurso Especial 0746885-59.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0746885-59.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007763/2025

20/10/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1007763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 556123/2025 - AgInt

16/10/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556123 - AgInt no REsp 2202645 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556123/2025 - AgInt no REsp 2202645/DF

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:46

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556123/2025 - AgInt no REsp 2202645/DF

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/06/2025, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007763/2025

Protocolizada Petição 1007763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 556123/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0556123 - AgInt no REsp 2202645 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00556123/2025 - AgInt no REsp 2202645/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556123/2025 - AgInt no REsp 2202645/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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