Execução de Título Extrajudicial 0736342-04.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2017

Valor da Causa

R$ 62.941,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmelita Brasil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/06/2025, 10:59

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 18:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2025, 13:33

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:30

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:20

Desentranhado o documento

11/02/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025, 13:05

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:04

Todas as movimentações(218)

Arquivado Provisoramente

06/06/2025, 10:59

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 18:01

Decisão

•11/04/2025, 18:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/04/2025, 18:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2025, 13:33

Juntada de certidão

28/02/2025, 13:30

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:20

Desentranhado o documento

11/02/2025, 13:05

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025, 13:05

Recebidos os autos

11/02/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:04

Outras decisões

11/02/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/12/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:56

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:42

Outras decisões

09/12/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/09/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:07

Recebidos os autos

26/02/2024, 19:07

Deferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE).

26/02/2024, 19:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/02/2024, 19:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 03:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736342-04.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA - ME Decisão O exequente apresenta certidão da matrícula (ID 184684640), a qual está encerrada por desmembramento. Sem questões a serem decididas, retornem os autos à suspensão (ID 156206069). A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado (REsp. 1.284.587/SP) sendo bem certo, também, que aquelas que forem infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da suspensão ou da prescrição intercorrente. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 12:00

Outras decisões

09/02/2024, 12:00

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736342-04.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA - ME Decisão O exequente requer a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para providenciar matrícula de imóvel (ID 177816210). Todavia, em casos que tais, aplica-se a regra do art. 921, III, do CPC, de modo que no período da suspensão legal o credor poderá empreender diligências para localização de bens e, se os localizar, será interrompida o curso da prescrição intercorrente. Posto isso, o processo permanecerá suspenso, conforme já decidido (ID 156206069). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/01/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 16:27

Recebidos os autos

22/01/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 20:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/01/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:31

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736342-04.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA - ME Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido antecedente, uma vez que a medida (certidão de matrícula do imóvel) pode ser requerida diretamen

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/11/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 15:21

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

02/11/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 19:32

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

31/07/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

31/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:23

Recebidos os autos

18/07/2023, 11:23

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

18/07/2023, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/07/2023, 11:23

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2023, 19:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:23

Recebidos os autos

14/06/2023, 20:53

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (EXEQUENTE)

14/06/2023, 20:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/06/2023, 18:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/05/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 11:59

Recebidos os autos

20/04/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 18:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/04/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 19:03

Juntada de certidão

07/04/2022, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento

04/04/2022, 18:09

Recebidos os autos

04/04/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

30/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 08:44

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:30

Decisão interlocutória - indeferimento

15/03/2022, 09:34

Recebidos os autos

15/03/2022, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/02/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:55

Recebidos os autos

18/02/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/02/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:23

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:04

Recebidos os autos

04/02/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:55

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 16:37

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:44

Recebidos os autos

30/01/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:07

Decisão interlocutória - indeferimento

30/01/2022, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/01/2022, 13:08

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 12:18

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:18

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:46

Juntada de certidão

17/01/2022, 10:41

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:44

Decisão interlocutória - indeferimento

13/01/2022, 17:44

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/12/2021, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:20

Juntada de certidão

09/12/2021, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 15:13

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 16:34

Juntada de certidão

24/07/2021, 10:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2021, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 13:58

Juntada de certidão

09/04/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 12:12

Recebidos os autos

16/03/2021, 22:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 22:13

Decisão interlocutória - indeferimento

16/03/2021, 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

16/03/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 11:20

Juntada de certidão

11/03/2021, 11:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2020, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2020, 14:03

Juntada de certidão

27/11/2020, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2020, 08:19

Expedição de Mandado.

27/05/2020, 19:24

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 09:13

Recebidos os autos

21/04/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 08:56

Decisão interlocutória - indeferimento

20/04/2020, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

20/04/2020, 09:51

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 15:52

Juntada de certidão

14/04/2020, 15:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 11:25

Juntada de certidão

19/03/2020, 15:35

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 18/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 19:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 16:34

Recebidos os autos

22/10/2019, 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 22:10

Decisão interlocutória - deferimento

22/10/2019, 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

08/10/2019, 23:48

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2019, 11:54

Recebidos os autos

27/08/2019, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2019, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

27/08/2019, 13:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/08/2019, 09:05

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 19:46

Recebidos os autos

31/07/2019, 19:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/07/2019, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

22/07/2019, 11:44

Recebidos os autos

30/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2019, 17:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/03/2019, 12:47

Juntada de certidão

14/03/2019, 12:37

Juntada de certidão

21/02/2019, 11:11

Expedição de Certidão.

21/02/2019, 11:11

Juntada de Petição de petição

08/02/2019, 19:15

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 16:47

Juntada de certidão

31/01/2019, 16:47

Decorrido prazo de ESTACAO DE COMBUSTIVEIS WEST LTDA - ME em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2018, 08:19

Juntada de Petição de diligência

22/11/2018, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2018, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2018, 13:34

Juntada de Petição de diligência

29/10/2018, 16:20

Mandado devolvido dependência

29/10/2018, 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2018, 18:29

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 18:23

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 18:23

Juntada de mandado

19/10/2018, 18:23

Juntada de certidão

19/10/2018, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2018, 16:57

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 16:57

Juntada de mandado

30/07/2018, 16:57

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 16:55

Juntada de mandado

30/07/2018, 16:55

Recebidos os autos

21/05/2018, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2018, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

18/05/2018, 18:14

Juntada de Petição de apelação

09/05/2018, 16:28

Publicado Sentença em 03/05/2018.

03/05/2018, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 07:09

Recebidos os autos

30/04/2018, 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2018, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

25/04/2018, 15:43

Juntada de certidão

25/04/2018, 15:41

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 19:02

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 03:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2018, 15:07

Publicado Sentença em 21/03/2018.

21/03/2018, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2018, 05:09

Publicado Sentença em 20/03/2018.

20/03/2018, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 04:23

Recebidos os autos

15/03/2018, 15:09

Extinto o processo por incompetência territorial

15/03/2018, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE

12/02/2018, 15:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

22/11/2017, 15:47

Juntada de certidão

22/11/2017, 15:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

22/11/2017, 15:28

Distribuído por sorteio

22/11/2017, 15:28

Decisão

•11/02/2025, 12:04

Decisão

•11/02/2025, 12:04

Decisão

•09/12/2024, 15:42

Decisão

•09/12/2024, 15:42

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•09/02/2024, 12:00

Decisão

•09/02/2024, 12:00

Decisão

•22/01/2024, 20:04

Decisão

•22/01/2024, 20:04

Decisão

•02/11/2023, 15:21

Decisão

•02/11/2023, 15:21

Decisão

•31/07/2023, 19:32

Todos os documentos(46)

Decisão

•11/04/2025, 18:01

Decisão

•11/04/2025, 18:01

Decisão

•11/02/2025, 12:04

Decisão

•11/02/2025, 12:04

Decisão

•09/12/2024, 15:42

Decisão

•09/12/2024, 15:42

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•26/02/2024, 19:07

Decisão

•09/02/2024, 12:00

Decisão

•09/02/2024, 12:00

Decisão

•22/01/2024, 20:04

Decisão

•22/01/2024, 20:04

Decisão

•02/11/2023, 15:21

Decisão

•02/11/2023, 15:21

Decisão

•31/07/2023, 19:32

Decisão

•31/07/2023, 19:32

Decisão

•18/07/2023, 11:23

Decisão

•18/07/2023, 11:23

Decisão

•14/06/2023, 20:53

Decisão

•14/06/2023, 20:53

Decisão

•20/04/2023, 18:06

Decisão

•20/04/2023, 18:06

Decisão

•04/04/2022, 18:09

Decisão

•17/03/2022, 12:30

Decisão

•15/03/2022, 09:34

Despacho

•18/02/2022, 09:12

Despacho

•18/02/2022, 09:12

Decisão

•04/02/2022, 14:55

Decisão

•04/02/2022, 14:55

Decisão

•30/01/2022, 11:07

Decisão

•30/01/2022, 11:07

Decisão

•13/01/2022, 17:44

Decisão

•13/01/2022, 17:44

Decisão

•16/03/2021, 22:13

Decisão

•16/03/2021, 22:13

Decisão

•21/04/2020, 08:56

Decisão

•21/04/2020, 08:56

Decisão

•22/10/2019, 22:10

Decisão

•27/08/2019, 18:33

Decisão

•31/07/2019, 19:46

Acórdão

•03/05/2019, 15:56

Decisão

•21/05/2018, 18:18

Sentença

•30/04/2018, 14:52

Sentença

•30/04/2018, 14:42

Sentença

•16/03/2018, 15:53

Sentença

•15/03/2018, 15:09