Execução de Título Extrajudicial 0710265-70.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 412.787,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:58

Outras decisões

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:03

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:03

Expedição de Termo.

01/10/2025, 15:09

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:04

Todas as movimentações(178)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 18:58

Outras decisões

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2025, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:03

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:03

Expedição de Termo.

01/10/2025, 15:09

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

23/09/2025, 12:04

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

23/09/2025, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 16:16

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:28

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:14

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

11/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos

06/03/2025, 09:30

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

06/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/02/2025, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 17:56

Recebidos os autos

19/11/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 17:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/11/2024, 16:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/10/2024, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:02

Recebidos os autos

20/09/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:57

Outras decisões

20/09/2024, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:50

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:49

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:27

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os embargos nº0714066-91.2022.8.07.0004 correlatos ao presente feito, aguarde-se o seu julgamento para liberação da quantia penhorada em favor da parte credora, para se evitar decisão de reversão complexa. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 16:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 16:05

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/ devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ( ID 164029679) de R$54,72, nas contas do executado Mendes Film Gama Comércio de Películas Ltda, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

14/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 14:25

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:20

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO CERTIDÃO Fica a parte REQUERIDA intimada para regularizar a representação processual. Gama/DF, 1 de março de 2024 14:33:01. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/ devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, do CPC/15, converto a indisponibilidade ( ID 164029679) de R$54,72, nas contas do executado Mendes Film Gama Comércio de Películas Ltda, em penhora, sem necessidade de lavratura de termo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada/ devedora na pessoa de seu advogado, por publicação, caso não tenha advogado, pessoalmente via AR, ou, ainda, oficial de justiça, se for o caso, acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsão do art. 525, §11º do CPC. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:33

Recebidos os autos

29/02/2024, 06:45

Outras decisões

29/02/2024, 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/02/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/12/2023, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 11:33

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:37

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

23/11/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 15:10

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:46

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2023, 02:18

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não tendo sido apresentada manifestação pela parte executada/ devedora, à luz do disposto no Art. 854, § 5o, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 12:12

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:14

Outras decisões

25/08/2023, 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2023, 19:10

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:17

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710265-70.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA, OSMAN PORTO JUNIOR, MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO CERTIDÃO Considerando que o mandado/AR foi encaminhado para o último endereço onde a parte foi citada e/ou intimada ID 144016037, QU Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/07/2023, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 18:19

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/07/2023, 18:05

Recebidos os autos

03/07/2023, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 13:47

Recebidos os autos

25/05/2023, 10:17

Outras decisões

25/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:00

Recebidos os autos

04/04/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/03/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/03/2023, 21:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 11:52

Recebidos os autos

24/02/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/02/2023, 16:20

Juntada de certidão

17/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/12/2022, 10:35

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 09:47

Decorrido prazo de MENDES FILM GAMA COMERCIO DE PELICULAS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 15:01

Decorrido prazo de MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:01

Decorrido prazo de OSMAN PORTO JUNIOR em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2022, 16:04

Recebidos os autos

18/11/2022, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/11/2022, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2022 23:59:59.

09/11/2022, 01:08

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2022, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:01

Recebidos os autos

27/10/2022, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

27/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/10/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:18

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2022, 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:16

Recebidos os autos

13/10/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 16:49

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2022, 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/09/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 13:45

Recebidos os autos

21/09/2022, 15:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/09/2022, 11:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:07

Recebidos os autos

29/08/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:54

Determinada a emenda à inicial

29/08/2022, 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/08/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 16:41

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•01/10/2025, 16:37

Decisão

•23/09/2025, 12:04

Decisão

•23/09/2025, 12:04

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•06/03/2025, 09:30

Decisão

•19/11/2024, 17:47

Decisão

•19/11/2024, 17:47

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•19/04/2024, 16:05

Decisão

•19/04/2024, 16:05

Todos os documentos(40)

Decisão

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•12/01/2026, 18:58

Decisão

•01/10/2025, 16:37

Decisão

•23/09/2025, 12:04

Decisão

•23/09/2025, 12:04

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•06/03/2025, 09:30

Decisão

•19/11/2024, 17:47

Decisão

•19/11/2024, 17:47

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Decisão

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•20/09/2024, 09:57

Decisão

•19/04/2024, 16:05

Decisão

•19/04/2024, 16:05

Decisão

•13/03/2024, 10:21

Decisão

•01/03/2024, 14:32

Decisão

•29/02/2024, 06:45

Decisão

•23/11/2023, 15:37

Decisão

•25/08/2023, 09:14

Decisão

•25/08/2023, 09:14

Decisão

•06/07/2023, 14:02

Decisão

•03/07/2023, 16:00

Decisão

•25/05/2023, 10:17

Decisão

•25/05/2023, 10:17

Despacho

•04/04/2023, 16:51

Despacho

•04/04/2023, 16:50

Despacho

•17/03/2023, 17:18

Despacho

•17/03/2023, 17:18

Despacho

•24/02/2023, 16:06

Despacho

•24/02/2023, 16:06

Despacho

•18/11/2022, 11:12

Decisão

•27/10/2022, 14:56

Decisão

•27/10/2022, 14:56

Decisão

•13/10/2022, 16:49

Decisão

•13/10/2022, 16:49

Decisão

•21/09/2022, 15:55

Decisão

•21/09/2022, 15:55

Decisão

•29/08/2022, 13:54

Decisão

•29/08/2022, 13:54