Execução de Título Extrajudicial 0744636-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.340,36

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO

CNPJ

Autor

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

ANA GOMES SANTIAGO

CPF

Reu

JAMES SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VERONICA PEREIRA QUIRINO

OAB/RS 109518·CPF·Representa: Autor

LUCAS TASSINARI

OAB/RS 94512·CPF·Representa: Autor

POLLYANA RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 43979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:17

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 15:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

20/01/2026, 14:12

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:12

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/01/2026, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:36

Outras decisões

19/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

19/12/2025, 14:05

Todas as movimentações(138)

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 18:17

Publicado Decisão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

29/01/2026, 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:13

Decisão

•29/01/2026, 15:13

29/01/2026, 15:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

20/01/2026, 14:12

Juntada de certidão

20/01/2026, 14:12

Recebidos os autos

19/01/2026, 15:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/01/2026, 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/01/2026, 14:22

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:36

Outras decisões

19/12/2025, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

19/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:02

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:27

Recebidos os autos

04/12/2025, 22:43

Outras decisões

04/12/2025, 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

13/11/2025, 10:08

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de JAMES SANTOS DO NASCIMENTO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de ANA GOMES SANTIAGO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:14

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

10/10/2025, 19:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

08/10/2025, 15:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:41

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:41

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:49

Recebidos os autos

17/09/2025, 14:32

Indeferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.926.381/0001-85 (EXEQUENTE)

17/09/2025, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

08/09/2025, 09:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:31

Decorrido prazo de JAMES SANTOS DO NASCIMENTO em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:45

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

08/08/2025, 19:31

Outras decisões

08/08/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

07/08/2025, 19:15

Decorrido prazo de JAMES SANTOS DO NASCIMENTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de ANA GOMES SANTIAGO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:37

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:29

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

09/07/2025, 16:53

Deferido o pedido de JAMES SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 606.345.021-15 (EXECUTADO).

09/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

02/07/2025, 19:34

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 10:24

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:57

Outras decisões

17/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

06/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:37

Juntada de certidão

27/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:53

Recebidos os autos

10/01/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 16:11

Outras decisões

10/01/2025, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/01/2025, 13:55

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 17:47

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:07

Deferido o pedido de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO - CNPJ: 88.926.381/0001-85 (EXEQUENTE).

16/10/2024, 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANA GOMES SANTIAGO - CPF: 112.899.531-04 (EXECUTADO), JAMES SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 606.345.021-15 (EXECUTADO).

16/10/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

23/09/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de ANA GOMES SANTIAGO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2024, 21:52

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 16:06

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 16:58

Publicado Decisão em 12/06/2024.

13/06/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 15:39

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 17:21

Outras decisões

07/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

04/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 16:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:50

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:25

Outras decisões

16/04/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

27/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 16:51

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 17:12

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:36

Decorrido prazo de JAMES SANTOS DO NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:33

Decorrido prazo de ANA GOMES SANTIAGO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/01/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 16:49

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:09

Outras decisões

19/12/2023, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/12/2023, 11:55

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/11/2023, 17:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744636-35.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO, UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA EXECUTADO: JAMES SANTOS DO NASCIMENTO, ANA GOMES SANTIAGO Decisão FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO e outros ajuizaram a presente ação de execu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 00:28

Declarada incompetência

03/11/2023, 00:28

Determinada a emenda à inicial

03/11/2023, 00:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/10/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 16:53

Sentença

•19/01/2026, 15:50

Sentença

•19/01/2026, 15:50

Decisão

•19/12/2025, 17:36

Decisão

•04/12/2025, 22:43

Decisão

•04/12/2025, 22:43

Decisão

•10/10/2025, 19:25

Decisão

•10/10/2025, 19:25

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Decisão

•08/08/2025, 19:31

Decisão

•08/08/2025, 19:31

Decisão

•09/07/2025, 16:53

Decisão

•09/07/2025, 16:53

Todos os documentos(30)

Decisão

•29/01/2026, 15:13

Decisão

•29/01/2026, 15:13

Sentença

•19/01/2026, 15:50

Sentença

•19/01/2026, 15:50

Decisão

•19/12/2025, 17:36

Decisão

•04/12/2025, 22:43

Decisão

•04/12/2025, 22:43

Decisão

•10/10/2025, 19:25

Decisão

•10/10/2025, 19:25

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Decisão

•17/09/2025, 14:32

Decisão

•08/08/2025, 19:31

Decisão

•08/08/2025, 19:31

Decisão

•09/07/2025, 16:53

Decisão

•09/07/2025, 16:53

Decisão

•17/06/2025, 14:57

Decisão

•17/06/2025, 14:57

Decisão

•10/01/2025, 16:11

Decisão

•10/01/2025, 16:11

Decisão

•16/10/2024, 17:07

Decisão

•16/10/2024, 17:07

Decisão

•07/06/2024, 17:21

Decisão

•07/06/2024, 17:21

Decisão

•16/04/2024, 15:25

Decisão

•16/04/2024, 15:25

Decisão

•04/01/2024, 18:36

Decisão

•19/12/2023, 15:09

Decisão

•19/12/2023, 15:09

Decisão

•03/11/2023, 00:28

Decisão

•03/11/2023, 00:28