Cumprimento de sentença 0742783-88.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 590.319,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO

CPF

Autor

INTERCLINICAS PLANO VIDA USA OPERADORA DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

BIT LIFE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMES & SALAMON SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INNOVA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOARES RAMOS

OAB/SP 371504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO

CPF

Autor

INTERCLINICAS PLANO VIDA USA OPERADORA DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

BIT LIFE BENEFICIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMES & SALAMON SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

INNOVA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO GIORGINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

15/05/2026, 07:42

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 17:53

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:05

Outras decisões

14/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

14/05/2026, 09:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2026, 02:04

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:36

Expedição de Carta.

27/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:35

Recebidos os autos

26/04/2026, 11:35

Outras decisões

26/04/2026, 11:35

Todas as movimentações(255)

Juntada de certidão

15/05/2026, 07:42

Expedição de Ofício.

14/05/2026, 17:53

Recebidos os autos

14/05/2026, 10:05

Outras decisões

14/05/2026, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

14/05/2026, 09:14

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 10:05

Decisão

•26/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/05/2026, 02:04

Juntada de certidão

28/04/2026, 10:36

Expedição de Carta.

27/04/2026, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 11:35

Recebidos os autos

26/04/2026, 11:35

Outras decisões

26/04/2026, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

26/04/2026, 09:23

Juntada de carta

24/04/2026, 16:57

Juntada de certidão

23/04/2026, 13:01

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 17:09

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:15

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 13:18

Juntada de certidão

24/11/2025, 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:12

Expedição de Carta.

17/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/11/2025, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/09/2025, 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 06:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 06:49

Decorrido prazo de PAULO GIORGINI em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:24

Publicado Edital em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:45

Expedição de Edital.

11/06/2025, 09:11

Juntada de carta

10/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/06/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 07:55

Expedição de Carta.

24/02/2025, 16:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/02/2025, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2025, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2025, 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/02/2025, 01:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/02/2025, 01:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2025, 19:19

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 20:33

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:44

Outras decisões

24/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

24/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/11/2024, 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/11/2024, 05:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/11/2024, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2024, 13:52

Juntada de certidão

28/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/10/2024, 08:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/10/2024, 08:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2024, 05:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2024, 03:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2024, 05:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2024, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/10/2024, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/10/2024, 04:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/10/2024, 04:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/10/2024, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2024, 10:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 09:48

Recebidos os autos

09/10/2024, 06:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2024, 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

04/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 08:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

25/09/2024, 18:10

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 16:45

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

09/09/2024, 13:43

Recebidos os autos

09/09/2024, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

09/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de contestação

04/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 07:19

Decorrido prazo de INNOVA COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 14:10

Recebidos os autos

26/07/2024, 16:41

Outras decisões

26/07/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

26/07/2024, 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/07/2024, 15:42

Publicado Edital em 15/07/2024.

15/07/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 03:33

Expedição de Edital.

11/07/2024, 07:46

Juntada de certidão

10/07/2024, 19:21

Juntada de certidão

10/07/2024, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 06:51

Recebidos os autos

27/06/2024, 06:32

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 16/01/2024

27/06/2024, 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

24/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de PAULO GIORGINI em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:01

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 16:24

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO - CPF: 238.459.371-49 (EXEQUENTE).

08/04/2024, 14:46

Recebidos os autos

08/04/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

05/04/2024, 18:50

Juntada de certidão

05/04/2024, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/02/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 09:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 18:04

Juntada de certidão

22/02/2024, 18:03

Decorrido prazo de BIT LIFE BENEFICIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 16:48

Juntada de certidão

05/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de contestação

30/01/2024, 08:09

Deferido o pedido de LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO - CPF: 238.459.371-49 (EXEQUENTE).

16/01/2024, 11:24

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

14/01/2024, 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/01/2024, 22:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:43

Juntada de certidão

09/01/2024, 13:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2024, 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

24/12/2023, 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/12/2023, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:38

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

18/12/2023, 20:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:03

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 15:01

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:41

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:10

Outras decisões

12/12/2023, 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/12/2023, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

12/12/2023, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 18:12

Juntada de certidão

07/12/2023, 18:09

Juntada de certidão

07/12/2023, 17:36

Decorrido prazo de INTERCLINICAS DO BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:26

Recebidos os autos

29/11/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:38

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:26

Indeferido o pedido de LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO - CPF: 238.459.371-49 (EXEQUENTE)

27/11/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/11/2023, 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/11/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 12:58

Recebidos os autos

23/11/2023, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

14/11/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/11/2023, 13:24

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 12:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

08/11/2023, 12:23

Deferido o pedido de LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO - CPF: 238.459.371-49 (EXEQUENTE).

08/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/11/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/11/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:14

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µVistos, etc. À Secretaria: cadastre-se o advogado da parte Executada. Procuração juntada ao ID nº 175266216. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de sentença de astreintes formulado por LUCIA MARIA DE MIRANDA LEAO TORIBIO em face de INTERCLINICAS PLANO VIDA USA OPERADORA DE SAÚDE LTDA. Atente-se a Parte Executada para o valor indicado na inicial no montante de R$ 590.319,00, conforme planilha de ID nº 176898257. O Executado será dado por intimado por publicação deste despacho pelo Diári

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:01

Outras decisões

31/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/10/2023, 16:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/10/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:19

Recebidos os autos

31/10/2023, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

30/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/10/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:48

Recebidos os autos

30/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

27/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 12:38

Recebidos os autos

27/10/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

26/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/10/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 16:43

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/10/2023, 19:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/10/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:47

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:13

Determinada a emenda à inicial

20/10/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/10/2023, 20:23

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:57

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:57

em cooperação judiciária

19/10/2023, 15:57

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília

19/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

19/10/2023, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/10/2023, 14:38

Recebidos os autos

19/10/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/10/2023, 19:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023, 18:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:05

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:37

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2023, 18:37

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília

16/10/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

16/10/2023, 18:27

Distribuído por dependência

16/10/2023, 18:15

Decisão

•26/04/2026, 11:35

Decisão

•24/01/2025, 16:44

Decisão

•09/10/2024, 06:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 18:10

Decisão

•18/09/2024, 16:49

Decisão

•18/09/2024, 16:40

Petição

•01/08/2024, 14:10

Decisão

•26/07/2024, 16:41

Decisão

•26/07/2024, 15:42

Decisão

•27/06/2024, 06:51

Decisão

•27/06/2024, 06:32

Decisão

•08/04/2024, 14:45

Decisão

•16/01/2024, 11:24

Todos os documentos(49)

Decisão

•14/05/2026, 10:05

Decisão

•26/04/2026, 11:35

Decisão

•26/04/2026, 11:35

Decisão

•24/01/2025, 16:44

Decisão

•09/10/2024, 06:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 18:10

Decisão

•18/09/2024, 16:49

Decisão

•18/09/2024, 16:40

Petição

•01/08/2024, 14:10

Decisão

•26/07/2024, 16:41

Decisão

•26/07/2024, 15:42

Decisão

•27/06/2024, 06:51

Decisão

•27/06/2024, 06:32

Decisão

•08/04/2024, 14:45

Decisão

•16/01/2024, 11:24

Decisão

•11/01/2024, 22:58

Despacho

•19/12/2023, 15:38

Decisão

•13/12/2023, 12:41

Decisão

•12/12/2023, 15:10

Despacho

•29/11/2023, 10:26

Decisão

•27/11/2023, 12:38

Decisão

•27/11/2023, 09:26

Despacho

•23/11/2023, 15:16

Despacho

•23/11/2023, 12:58

Despacho

•14/11/2023, 13:45

Despacho

•14/11/2023, 12:39

Decisão

•08/11/2023, 12:27

Decisão

•08/11/2023, 10:04

Decisão

•03/11/2023, 12:11

Decisão

•31/10/2023, 17:01

Despacho

•31/10/2023, 12:23

Despacho

•31/10/2023, 10:19

Emenda à Inicial

•30/10/2023, 15:53

Despacho

•30/10/2023, 14:48

Despacho

•30/10/2023, 13:46

Emenda à Inicial

•27/10/2023, 16:52

Despacho

•27/10/2023, 12:38

Despacho

•27/10/2023, 08:58

Despacho

•25/10/2023, 16:43

Despacho

•25/10/2023, 14:43

Emenda à Inicial

•23/10/2023, 17:53

Decisão

•20/10/2023, 15:47

Decisão

•20/10/2023, 14:13

Decisão

•19/10/2023, 15:57

Despacho

•19/10/2023, 14:09

Sentença

•16/10/2023, 19:05

Sentença

•16/10/2023, 18:37

Sentença

•16/10/2023, 18:37

Outros Documentos

•16/10/2023, 18:15