Embargos de Declaração Cível 0749150-83.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.968,64

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível de Brasília TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Terceira Turma Recursal, Dra. Margareth Cristina Becker JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

HELENA DE SOUZA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

OAB/BA 23739·CPF·Representa: Autor

LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA

OAB/DF 45627·CPF·Representa: Réu

LUIS AIRES DA SILVA FILHO

OAB/DF 74176·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA BORGES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/07/2024, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

12/09/2024, 13:08

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA BORGES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:16

Publicado Ementa em 21/08/2024.

Documentos

Acórdão

•16/08/2024, 19:00

Acórdão

•21/06/2024, 12:09

21/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

16/08/2024, 19:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2024, 17:44

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

19/07/2024, 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

04/07/2024, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 07:47

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 07:47

Juntada de certidão

02/07/2024, 09:23

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2024, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/06/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:20

Publicado Acórdão em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 12:08

Conhecido o recurso de HELENA DE SOUZA BORGES - CPF: 046.684.801-34 (RECORRENTE) e provido em parte

18/06/2024, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/06/2024, 15:36

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/06/2024, 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

05/06/2024, 09:09

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:22

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/05/2024, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/05/2024, 16:26

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2024, 18:48

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

09/05/2024, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/04/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/04/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:45

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

18/04/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/04/2024, 14:36

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:35

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:57

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 13:57

Acórdão

•20/06/2024, 19:32

Despacho

•22/04/2024, 13:56

Despacho

•22/04/2024, 13:45

Sentença

•19/02/2024, 15:47

Despacho

•29/01/2024, 13:41

Despacho

•09/01/2024, 17:41

Sentença

•28/11/2023, 18:59

Despacho

•31/10/2023, 18:15

Decisão

•30/08/2023, 17:09