Execução Fiscal 0005529-84.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 8.250,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

OLIVIO COSTA MESQUITA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 23:22

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/08/2024, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005529-84.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - ME, OLIVIO COSTA MESQUITA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Diante das alegações feita

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(38)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•31/10/2023, 17:26

Decisão

•06/10/2023, 11:45

23/10/2025, 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 23:22

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/08/2024, 02:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 16:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:24

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005529-84.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRICA MINAS GOIAS LTDA - ME, OLIVIO COSTA MESQUITA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Diante das alegações feita

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:26

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

18/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/10/2023, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2023, 11:45

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 22:13

Recebidos os autos

20/05/2022, 22:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 13:47

Recebidos os autos

18/01/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/11/2021, 08:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

09/10/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 16:51

Despacho

•07/06/2022, 12:32

Despacho

•20/05/2022, 22:13

Decisão

•03/02/2022, 13:47

Decisão

•18/01/2022, 15:07