Execução Fiscal 0079537-48.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.964,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

AALOCOMICLAS ASSOCIA DOS ADQUIRENTES

Reu

AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

EVARISTO ORLANDO SOLDAINI

OAB/RJ 51077·CPF·Representa: Réu

FABRICIO ARTHUR GALUPO MAGALHAES

OAB/DF 30312·CPF·Representa: Réu

SIMIRAME LEITE SOLDAINI

OAB/DF 19043·CPF·Representa: Réu

LARISSE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 33468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:28

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 20:05

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

28/08/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 06:22

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 20:28

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 20:28

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:38

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:25

Publicado Sentença em 18/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 20:05

Sentença

•15/12/2025, 20:05

19/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 20:05

Recebidos os autos

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 20:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

28/08/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/03/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:45

Juntada de certidão

29/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:47

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:25

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0079537-48.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerime Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 08:18

Recebidos os autos

20/10/2023, 16:30

Determinada a quebra do sigilo fiscal

20/10/2023, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/03/2023, 18:10

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:42

Publicado Decisão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 08:02

Juntada de certidão

06/12/2022, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 11:51

Recebidos os autos

24/11/2022, 11:51

Juntada de certidão

13/10/2022, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 11:07

Juntada de certidão

30/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL em 02/09/2021 23:59:59.

03/09/2021, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

01/07/2021, 02:42

Publicado Certidão em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 09:33

Sentença

•15/12/2025, 20:04

Despacho

•28/08/2024, 18:30

Decisão

•03/11/2023, 08:18

Decisão

•20/10/2023, 16:30

Decisão

•06/12/2022, 08:02

Decisão

•24/11/2022, 11:51