Agravo em Recurso Especial 0700013-32.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal e Tribunal do J?ri do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Criminal · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

Partes do Processo

JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA DE CALDAS

CPF

Autor

JESSICA GEOVANA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE FERREIRA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 41564·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 18:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2026, 09:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 09:16

-

•27/02/2026, 09:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 09:16

-

•27/02/2026, 09:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/02/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/02/2026, 09:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/02/2026, 09:16

-

•27/02/2026, 09:15

Sentença

•27/02/2026, 09:15

-

•27/02/2026, 09:15

-

•27/02/2026, 09:14

-

•27/02/2026, 09:14

-

•27/02/2026, 09:14