Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704151-06.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RONALDO SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/DF 65351·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

RONALDO SANTOS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/12/2024, 15:40

Juntada de certidão

30/12/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 16:23

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024, 15:19

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

02/01/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

02/01/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/12/2024, 15:40

Juntada de certidão

30/12/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•02/10/2024, 15:01

Despacho

•01/10/2024, 16:23

20/12/2024, 11:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/10/2024, 16:23

Recebidos os autos

01/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

01/10/2024, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2024, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/10/2024, 15:12

Recebidos os autos

01/10/2024, 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/09/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 15:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/09/2024, 15:48

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/08/2024, 15:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Recurso Especial não admitido

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/08/2024, 19:28

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2024, 11:29

Recebidos os autos

22/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/08/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:26

Juntada de certidão

07/08/2024, 18:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2024, 17:26

Recebidos os autos

07/08/2024, 17:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2024.

07/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2024, 20:34

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:20

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

04/07/2024, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2024, 16:29

Recebidos os autos

13/06/2024, 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

04/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

01/06/2024, 12:32

Juntada de certidão

01/06/2024, 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2024, 18:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:05

Juntada de certidão

27/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/05/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Juntada de certidão

13/05/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

13/05/2024, 14:01

Recebidos os autos

13/05/2024, 14:01

Recebidos os autos

10/05/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/05/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 13:15

Agravo

•11/09/2024, 17:00

Manifestação do MPDFT

•28/08/2024, 15:19

Decisão

•23/08/2024, 15:46

Decisão

•22/08/2024, 19:28

Acórdão

•04/07/2024, 17:27

Decisão

•10/05/2024, 10:34

Sentença

•21/02/2024, 14:39

Despacho

•22/11/2023, 14:25

Despacho

•30/10/2023, 19:57

Ata

•31/07/2023, 18:02

Decisão

•03/10/2022, 19:23

Decisão

•15/08/2022, 10:03

Ata

•12/07/2022, 18:27