Execução Fiscal 0710068-84.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 8.561,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA

OAB/DF 8495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:14

Outras decisões

04/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

03/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 00:51

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:11

Expedição de Decisão.

13/02/2025, 18:28

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/05/2026, 19:14

Outras decisões

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 19:14

Decisão

•04/05/2026, 19:14

04/05/2026, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

03/03/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:10

Juntada de certidão

19/02/2026, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:56

Decorrido prazo de ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 00:51

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:11

Expedição de Decisão.

13/02/2025, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 18:28

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:28

Expedição de Decisão.

13/02/2025, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2025, 17:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

19/12/2024, 18:55

Expedição de Mandado.

28/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:07

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710068-84.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPLENDOR COLCHOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O Distrito Federal pleiteou a penhora de imóvel e juntou certidão de ônu

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:39

Juntada de certidão

31/10/2023, 17:39

Juntada de certidão

12/10/2023, 00:26

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

18/04/2023, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/10/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:55

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:57

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 14:57

Recebidos os autos

02/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2021, 18:33

Processo Desarquivado

12/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:07

Arquivado Provisoramente

02/07/2021, 15:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:33

Juntada de certidão

08/06/2021, 17:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Juntada de certidão

13/04/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:43

Recebidos os autos

13/04/2021, 09:30

Decretada a indisponibilidade de bens

13/04/2021, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/02/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2020

24/10/2020, 02:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 16:34

Juntada de certidão

22/10/2020, 16:33

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:22

Decisão interlocutória - deferimento em parte

04/09/2020, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 18:14

Recebidos os autos

21/07/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2020, 11:29

Juntada de certidão

10/07/2020, 11:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 11:22

Juntada de certidão

01/06/2020, 11:22

Juntada de certidão

26/05/2020, 10:12

Recebidos os autos

18/05/2020, 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2020, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 03:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 15:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/02/2020, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 19:22

Recebidos os autos

03/02/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/01/2020, 12:46

Audiência Conciliação realizada - 30/01/2020 10:20

31/01/2020, 12:45

Expedição de Ata.

31/01/2020, 08:39

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

30/01/2020, 08:20

Juntada de Petição de certidão

17/12/2019, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2019, 08:11

Juntada de mandado

28/11/2019, 08:11

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 08:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

18/11/2019, 14:42

Juntada de certidão

14/11/2019, 09:44

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 09:44

Audiência conciliação designada - 30/01/2020 10:20

14/11/2019, 09:44

Recebidos os autos

05/11/2019, 12:00

Decisão interlocutória - deferimento

05/11/2019, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/10/2019, 06:40

Juntada de certidão

25/10/2019, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 16:10

Recebidos os autos

07/10/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/09/2019, 12:00

Audiência Conciliação realizada - 24/09/2019 11:30

25/09/2019, 12:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

25/09/2019, 10:45

Juntada de Petição de certidão

06/08/2019, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 12:27

Expedição de Mandado.

10/07/2019, 12:27

Juntada de mandado

10/07/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 12:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

09/07/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 11:19

Juntada de certidão

03/07/2019, 11:19

Audiência conciliação designada - 24/09/2019 11:30

03/07/2019, 11:18

Recebidos os autos

01/07/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

01/07/2019, 12:00

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

01/07/2019, 09:21

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 12:17

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•18/04/2023, 16:29

Decisão

•02/09/2022, 14:57

Decisão

•13/04/2021, 16:43

Decisão

•13/04/2021, 09:30

Decisão

•22/10/2020, 16:34

Decisão

•04/09/2020, 16:22

Despacho

•23/07/2020, 18:14

Despacho

•21/07/2020, 18:17

Decisão

•18/05/2020, 15:16

Todos os documentos(19)

Decisão

•04/05/2026, 19:14

Decisão

•04/05/2026, 19:14

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•13/02/2025, 18:28

Decisão

•31/10/2023, 17:39

Decisão

•18/04/2023, 16:29

Decisão

•02/09/2022, 14:57

Decisão

•13/04/2021, 16:43

Decisão

•13/04/2021, 09:30

Decisão

•22/10/2020, 16:34

Decisão

•04/09/2020, 16:22

Despacho

•23/07/2020, 18:14

Despacho

•21/07/2020, 18:17

Decisão

•18/05/2020, 15:16

Despacho

•03/02/2020, 13:04

Decisão

•05/11/2019, 12:00

Despacho

•07/10/2019, 10:26

Despacho

•01/07/2019, 17:34